O PSD quer forçar o PS a discutir medidas de promoção da natalidade no Parlamento. Através de um projeto de resolução apresentado na Assembleia da República, o grupo parlamentar do PSD propõe que o tema seja discutido em todas as comissões permanentes da Assembleia, promovendo assim um debate alargado e forçando os restantes partidos a participar.

O objetivo, lê-se no projeto de resolução, é levar o assunto para as várias comissões de trabalho por forma a “integrar as ponderações e os contributos setoriais que permitam estabelecer medidas e orientações transversais que melhor se adequem a objetivos que são estratégicos e que são comuns”. Ou seja, obrigar todos os partidos a contribuir para a discussão.

No documento, intitulado ‘Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade’, o PSD explica como quer que o tema seja conduzido, propondo que as várias comissões permanentes apresentem relatórios no prazo de 90 dias com “medidas concretas” que envolvam – “se possível” – “todas as forças políticas representadas no Parlamento”.

A promoção da natalidade tem sido uma das bandeiras de Pedro Passos Coelho, que lançou o tema no último congresso do PSD como uma das prioridades nacionais. O relatório que apresentou no verão, depois de constituída uma comissão independente para o efeito, mereceu críticas da oposição, que disse “não se deslumbrar com as medidas” de incentivo à natalidade. Na altura, o PS ainda liderado por António José Seguro concordou que a quebra da natalidade era u “problema que precisamos de enfrentar”, mas criticou os “relatórios de última hora” do PSD, acusando o partido do Governo de se ter apressado a introduzir o tema na agenda mediática no fim da legislatura e em vésperas de ano eleitoral.