O Ministério das Finanças quer iniciar em 2015, ainda no tempo desta legislatura, o pagamento antecipado do empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI) a Portugal, o mais caro das instituições da troika, confirmou ao Observador fonte oficial das Finanças: “Vamos aproveitar as oportunidades de mercado para dar início ao processo”. A ideia é aproveitar os juros historicamente baixos da dívida portuguesa no mercado secundário – pela primeira vez abaixo dos 3%, em torno dos 2,8% – para emitir dívida a custo reduzido, pagando entretanto uma parte da tranche do Fundo – para além dos 500 milhões que estão previstos serem pagos já no próximo ano.
A missão, no entanto, terá de ser medida ao milímetro para que possa vir com vantagem financeira. Os cerca de 26 mil milhões da troika que vieram do FMI têm uma maturidade média (ou seja, prazo para pagamento) de sete anos, com um custo médio de 3,4%. Para termos um ponto de comparação, em novembro o Estado português conseguiu fazer uma emissão bem sucedida: 1.200 milhões de euros em Obrigações do Tesouro a dez anos, com uma taxa de juro de 3,1766%. Pelo meio, o IGCP terá ainda de fazer algumas emissões adicionais, para cumprir o plano de pagamentos previsto para 2015.
Com esta estratégia, Portugal volta a tentar seguir os passos da Irlanda, o país que abriu caminho nesta tentativa de reduzir os encargos com os juros procurando antecipar pagamentos ao Fundo Monetário.
O Governo de Enda Kenny pediu autorização às instituições europeias para dar prioridade a este pagamento, tentando poupar 375 milhões de euros/ano com um pagamento antecipado de 15 mil milhões de euros à instituição liderada por Christine Lagarde. Dublin paga, refira-se, mais por este empréstimo do que Portugal e, sobretudo, tem os juros num patamar abaixo de 2% no mercado secundário – tornando esta parte do empréstimo muito desvantajosa.
Em setembro, Passos Coelho e a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, admitiram pela primeira vez que este pode ser um “bom princípio” para Portugal, mas o primeiro-ministro sublinhou na altura que as condições de mercado ainda não eram tão favoráveis a Lisboa como a Dublin.
Pagar ou reestruturar? Parlamento debate dívida esta semana
As condições de pagamento da dívida pública vão estar no centro do debate político esta semana, na Assembleia, com a realização de uma audição pública – pedida pelo PS e aprovada pela maioria -, assim como de um debate em plenário que pretende discutir se a dívida portuguesa é pagável ou deve ser reestruturada.
Na terça-feira vão ser ouvidas várias personalidades sobre o tema, com o PS de António Costa a chamar a debate os ex-ministros das Finanças Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix, os dois subscritores do manifesto dos 70, lançado entre outros por Francisco Louçã. Esse manifesto era subscrito também por vários deputados do PS, como Ferro Rodrigues, que depois subiu a líder parlamentar do partido.
Na era António Costa, porém, o partido tem optado por um discurso mais prudente. Ferro, por exemplo, disse que as condições mudaram desde o lançamento do manifesto (em março), nomeadamente acabando as expectativas de que a Comissão Europeia iniciasse uma discussão europeia que lançasse a perspetiva de reestruturação da dívida de alguns países da UE.
