Está marcada para esta semana a morte de Frank Van Den Bleeken, um belga condenado a prisão perpétua que pediu para ser eutanasiado e viu um tribunal conceder-lhe esse direito em setembro do ano passado. É a segunda vez que um recluso morre com assistência na Bélgica, mas Frank é o primeiro caso em que não há uma doença incurável. O que alegou para pedir a morte foi a “angústia psicológica insuportável”.

O primeiro crime que Frank cometeu deu-se na passagem de ano de 1989, quando violou uma mulher de 19 anos, Christiane Remacle, estrangulando-a depois com uma das meias dela. Na altura, o homem, atualmente com 52 anos, foi considerado inimputável por motivos psicológicos e acabou por passar sete anos numa ala psiquiátrica prisional. Depois de ser libertado, Frank violou e matou mais três mulheres, de 11, 17 e 29 anos, tendo sido condenado a prisão perpétua de seguida.

Desde 2011 que Frank Van Den Bleeken vinha pedindo às autoridades belgas para ser sujeito a eutanásia, que é legal no país desde 2002, à semelhança do que acontece em apenas mais duas nações da Europa: Luxemburgo e Holanda. Frank diz-se incapaz de controlar os impulsos sexuais violentos e, durante os três anos em que batalhou para poder morrer, foi sujeito a diversos tratamentos. Só depois de esgotadas todas as possibilidades é que a Comissão Federal de Eutanásia da Bélgica acedeu ao pedido de Frank, que morrerá num dia desta semana, não revelado.

“Se as pessoas cometem um crime sexual, ajudem-nas a lidar com isso. Prendê-las não ajuda ninguém: nem a pessoa, nem a sociedade nem as vítimas. Sou um ser humano, apesar do que fiz, continuo um ser humano. Por isso, sim, deem-me a eutanásia”, afirmou o recluso num documentário recente.

Quem está contra a decisão de permitir a eutanásia é a família de Christiane Remacle. As duas irmãs mais velhas da vítima consideram “incompreensível” que Frank morra já e não cumpra a pena até ao fim. “Ele devia apodrecer na prisão”, afirmou Annie Remacle.

“Comissões, médicos e outros especialistas investigaram o assassino da nossa irmã. Mas, durante todos estes anos, nem uma comissão analisou o nosso caso. Nem um só médico ou especialista nos perguntou como estávamos. Ouvimos os advogados dele a dizer na rádio o quanto o seu cliente sofre. Bem, nós também estamos a sofrer”, disse, citada pelo jornal inglês Daily Mirror.

Em 2013, último ano com dados disponíveis, foram 1.827 os belgas que optaram por uma morte assistida, um aumento de 27% face a 2012. Desses, 67 fizeram o pedido com fundamentos psicológicos. De todos os pedidos a serem analisados neste momento, encontram-se pelo menos cinco provenientes de reclusos. Na União Europeia, a pena de morte é proibida em todos os Estados-membros.

A eutanásia ativa é permitida na Bélgica a pessoas de qualquer idade, incluindo crianças. Segundo os dados disponíveis, a maioria das pessoas que optou por este tipo de morte tinha menos de 60 anos. Dois dos casos mais mediáticos foram a eutanásia de dois gémeos surdos, de 45 anos, que pediram para morrer depois de saberem que uma doença que tinham lhes provocaria cegueira e o de um transexual que morreu depois de várias tentativas falhadas para mudar de sexo.

Frank Van Den Bleeken vai ser transferido da prisão para um hospital não identificado e ali passará dois dias, onde terá oportunidade de estar com a família uma última vez. Depois, ser-lhe-á dada a injeção letal, pondo fim a 52 anos de vida e trinta de prisão.