O Banco Central Europeu (BCE) já começou a lançar avisos a Atenas. Um dos alertas veio através de declarações de Vítor Constâncio. O BCE irá deixar de aceitar a dívida pública grega como colateral para conceder financiamento aos bancos do país, caso a Grécia abandone o programa de assistência, adiantou este sábado o vice-presidente do banco central.

A partir de Cambridge, no Reino Unido, Constâncio lembrou que, quando a dívida soberana de um país tem rating abaixo de investment grade, o que significa estar no nível junk (lixo) – como é o caso da Grécia, mas também de Portugal – é concedida uma isenção temporária ao abrigo dos programas de assistência do Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu (a troika). Esta salvaguarda permite aos bancos desses países continuarem a ter acesso ao financiamento do BCE, circunstância que foi fundamental para assegurar a liquidez dos sistemas bancários de Portugal e Grécia.

Sendo esta a regra, “não será uma surpresa descobrir que quando um país têm um rating abaixo desse patamar e já não existe um programa de assistência, essa salvaguarda desaparece”. O comentário de Constâncio, citado pela agência Bloombger, ilustra o clima de conflito latente entre o novo governo grego e as autoridades europeias depois do ministro das finanças, Yanis Varoufakis, ter declarado que preferia trabalhar sem uma almofada financeira do que impor mais austeridade europeia ao país. O ministro exigiu ainda negociações diretas com os membros da zona euro, em vez de conversas com os técnicos da troika.

BCE pode fechar a torneira financeira em março

Também o governador do banco central finlandês fez questão de deixar o alerta ao novo governo do Syrisa. O BCE só pode continuar a emprestar ao país se Atenas prolongar o programa de resgate antes de 28 de fevereiro. As declarações de Erkki Liikanen, governador do Banco da Finlândia e membro do conselho de governadores do BCE, são feitas quando falta um mês para o fim do programa definido pela União Europeia e o Fundo Monetário Internacional para a Grécia.

“A extensão do programa da Grécia expira no final de fevereiro e alguma solução tem de ser encontrada, caso contrário não podemos continuar a emprestar”, disse Liikanen à rádio pública finlandesa Yle. Se o cenário se confirmar, o país poderá perder já em março a rede de segurança financeira europeia, pela primeira vez em cinco anos. A Grécia está sob resgate desde 2010. A ameaça do fecho da torneira do BCE surge num momento em que os bancos gregos sofrem com uma corrida aos depósitos. Antes das eleições de domingo passado, os gregos retiraram 14 mil milhões de euros em depósitos, antecipando os efeitos de choque da chegada ao poder do partido de extrema-esquerda liderado por Alexis Tsipras.

Constâncio admite que os bancos gregos possam vir a recorrer à ELA (assistência de liquidez de emergência que foi utilizada pelo Banco Espírito Santo antes do resgate), caso perca o acesso às operações de refinanciamento do BCE. No entanto, este mecanismo de emergência tem de ser aprovado pelo conselho de governador e exige a apresentação de garantias reais por parte dos bancos beneficiários. O BCE irá rever a linha de emergência concedida ao banco central grego a 4 de fevereiro.

Tal como a chanceler Angela Merkel, também o governador finlandês lembrou que a Grécia já beneficiou de uma restruturação significativa da dívida com os investidores privados. O BCE não pode financiar um Estado diretamente, o que seria o caso”, disse o governador finlandês. Em 2011, quando foi acordado um segundo resgate à Grécia, a Finlândia foi um dos países europeus que exigiu garantias em relação à sua quota-parte do empréstimo.