(Artigo atualizado às 11:19 com declarações da porta-voz da Comissão Europeia a negar que a lista já tenha sido enviada)

O Eurogrupo já terá recebido a lista de reformas económicas que a Grécia se comprometeu a enviar até hoje, para em troca os países do euro acederem a estender o programa de ajustamento por mais quatro meses, até ao final de junho, avança a agência noticiosa francesa AFP. A porta-voz da Comissão Europeia diz que ainda não recebeu a lista e que a hora limite é a meia-noite de hoje.

É claro que há conversas a acontecer, estamos em contacto com as autoridades gregas e com as instituições, penso que é normal que existam documentos a circular, mas qualquer transmissão oficial da lista mencionada pelo Eurogrupo deve acontecer até ao final do dia de hoje, por isso estamos à espera até ao final do dia“, disse a porta-voz no briefing diário da Comissão.

A troika vai dar uma primeira opinião sobre se a lista é suficiente para começar as discussões em direção a uma conclusão bem sucedida pelo programa e na terça-feira realiza-se uma conferência telefónica entre os ministros das Finanças dos países do euro para discutir o programa.

Ainda esta manhã, o porta-voz do Governo grego garantiu que a lista seguiria hoje para Bruxelas, e que Atenas agiu de forma responsável e que esperava que a União Europeia fizesse o mesmo, para se encontrar uma solução benéfica para todos.

O Governo insiste que rejeitou o atual resgate, mas reconhece que a extensão do programa por quatro meses é crucial para a Grécia.

O mesmo porta-voz acrescentou que, entre as propostas que constarão da carta estarão uma lei para começar a responder a questão do crescimento do já elevado nível de crédito malparado, que as linhas vermelhas relativamente às pensões (de não se cortar as pensões mínimas) se continuam a aplicar, que o Governo vai recuperar a negociação coletiva e que vai aumentar o salário mínimo, ainda que de forma parcial.

Esta segunda-feira é a data limite estipulada pelos países da zona euro para que a Grécia possa apresentar a lista de reformas necessária para o programa poder terminar no final de junho.

A lista, garante Atenas, não será negociável. Se as instituições que compõem a troika não aceitarem as propostas gregas, o programa terminará já no próximo dia 28 de fevereiro.

O ministro de Estado, Nikos Pappas, advertiu este domingo que algumas reformas que o Governo grego irá apresentar “não são negociáveis” e são uma “questão de soberania nacional”.

O Governo grego vai discutir essas reformas com os parceiros na zona euro, partindo do princípio que há questões de soberania dentro da política interna que não são negociáveis”, disse Nikos Pappas ao canal televisivo Mega.

O vice-primeiro ministro, Yanis Dragasakis, disse, no sábado, depois de participar numa reunião do Conselho de Ministros, que a elaboração da lista de reformas “não é algo complicado, é um processo fácil”.

O jornal Bild avança na edição de hoje que o plano deverá permitir à Grécia encaixar mais de sete mil milhões de euros de receitas, afirma a edição de hoje do diário alemão Bild.

Segundo o periódico, que cita fontes próximas do Governo grego, as receitas serão essencialmente provenientes das medidas que estarão a ser preparadas para combater diversos tráficos, e da taxação das grandes fortunas.

O plano que deverá ser apresentado pelo Governo de Alexis Tsipras aos seus credores (União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), prevê o combate ao tráfico de combustíveis e cigarros, que permitiria ao Estado arrecadar respetivamente 1,5 mil milhões e 800 milhões de euros.

O Executivo da esquerda radical pretende ainda garantir 2,5 mil milhões de euros provenientes das grandes fortunas gregas e dos oligarcas através da coleta de dívidas fiscais a particulares e empresas.

No total, segundo os números do diário alemão, Atenas garantiria cerca de 7,3 mil milhões de euros de receitas.

Após diversas e difíceis negociações em Bruxelas, o Governo de Alexis Tsipras chegou finalmente a um acordo com os seus credores na noite de sexta-feira sobre o prolongamento da ajuda financeira à Grécia até final de junho.