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Futuro da Grécia

Grécia. Turistas, domésticas e estudantes vão ser inspetores do fisco

Yanis Varoufakis enviou uma carta ao presidente do Eurogrupo em que dispõe "as primeiras medidas de muitas mais", com as quais espera concluir a avaliação pendente e acordar um novo "contrato".

Aí está uma primeira parte das medidas que Yanis Varoufakis vai apresentar ao Eurogrupo.

AFP/Getty Images

Domésticas, estudantes e até turistas vão ser contratados pelo governo grego para ajudar no combate à evasão fiscal. No terreno, estes inspetores fiscais à paisana serão equipados com sistemas de captação de som e imagem para ajudar à produção de prova contra quem fugir ao pagamento de impostos, em especial o IVA.

Esta é uma das medidas – “as primeiras de muitas mais” – que o ministro das Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, propõe numa carta enviada ao presidente do Eurogrupo e com a qual procura concluir o segundo programa de assistência e começar a trabalhar não num memorando mas num “Contrato para a Recuperação e Crescimento da Economia Grega“.

É uma das formas inovadoras através das quais o novo governo grego quer pôr os gregos a pagar impostos. O Financial Times teve acesso a uma carta enviada por Yanis Varoufakis a Jeroen Dijsselbloem, o presidente do Eurogrupo, em antecipação à reunião do Eurogrupo de segunda-feira. A carta dá conta desta intenção do governo grego de criar a figura dos onlookers. O que são? “Inspetores não-profissionais que são contratados numa base estritamente de curto prazo (não mais de dois meses e sem qualquer perspetiva de permanência) para se fazerem passar por clientes, mediante alguma formação, ao serviço das autoridades fiscais”.

Estes inspetores informais terão consigo mecanismos tecnológicos para filmar e gravar o som, e o que gravarem pode servir para, mais tarde, ajudar a que os comerciantes que fujam aos impostos sejam multados pelos serviços tributários.

“Antecipamos que estes recrutas terão várias origens, desde estudantes a domésticas, até turistas em áreas dominadas por uma elevada fuga fiscal”, escreve o governo grego na carta a Dijsselbloem. “Serão pagos à hora e não serão facilmente detetáveis por quem foge aos impostos”, em parte graças à formação para a qual a Grécia conta com o “apoio técnico” dos parceiros europeus.

Esta é uma medida que nasce da constatação, por parte do governo grego, que “a cultura da fuga aos impostos está muito enraizada na sociedade grega”. “A própria notícia de que haverá milhares de onlookers por todo o lado terá potencial para alterar as atitudes e difundir um sentido de justiça em toda a sociedade”, diz o governo grego, sublinhando que esta é uma “mensagem simples de que chegou a altura de todos partilharem o custo dos serviços e bens públicos”.

É com medidas como esta, a par da criação de um Conselho Fiscal para monitorizar a política orçamental do governo, que a Grécia quer concluir a avaliação que está pendente e receber a última tranche (de 7,2 mil milhões de euros). Depois, o governo grego quer que o “acordo subsequente” (admitido no último Eurogrupo) assuma a designação de “Contrato para a Recuperação e Crescimento da Economia Grega“. Rejeita, assim, que se dê o nome de “terceiro resgate”, como lhe chamou o ministro espanhol Luis de Guindos.

Na lista de propostas mantêm-se as medidas que visam reduzir a burocracia e são acrescentadas iniciativas para fomentar o clima empresarial através de melhorias nos serviços públicos. O texto explica, também, que as medidas destinadas a combater a curto prazo a crise humanitária, como eletricidade gratuita, ajudas à habitação e senhas de alimentação para os mais pobres, vão custar cerca de 200 milhões de euros.

Estas medidas serão financiadas através de reduções na despesa dos ministérios no valor de 60,9 milhões de euros e com a introdução de um novo sistema de adjudicação de contratos públicos, com o qual o Governo pretende poupar 140 milhões de euros.

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