O secretário de Estado da Administração Interna, João Almeida, avançou que Portugal vai acolher, neste ano de 2015, refugiados da Síria e da Líbia, ao abrigo do programa de reinstalação.
“A maior prioridade é da Síria, onde há uma situação mais grave do ponto de vista humanitário, mas infelizmente antecipo que, durante este ano e o próximo, da Líbia possa haver um número crescente de pedidos, porque a situação também é muito difícil”, disse aos jornalistas João Almeida.
O secretário de Estado participou numa conferência promovida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no âmbito do lançamento em Portugal do manual de legislação europeia sobre asilo, fronteiras e imigração.
O secretário de Estado adiantou que Portugal é um dos países da União Europeia com menos pedidos diretos de asilo, mas, através do programa de reinstalação e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), tem a oportunidade de acolher e integrar refugiados.
Segundo João Almeida, no ano passado Portugal acolheu 15 refugiados no âmbito do programa de reinstalação do ACNUR, cofinanciado com verbas da União Europeia (UE).
Esta semana, a UE aprovou o programa português de acolhimento de imigrantes e de melhoria dos procedimentos de asilo, orçado em quase 34 milhões de euros, no âmbito do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI).
Segundo o Ministério da Administração Interna, cerca de um milhão de euros destina-se ao Programa de Reinstalação da UE e para a transferência de beneficiários de proteção internacional.
João Almeida explicou que esta verba, que será utilizada pelas Organizações Não Governamentais (ONG) que trabalham nesta área em Portugal, vai ser aplicada na integração dos refugiados.
“Estas verbas são importantes porque a integração depende muito da capacidade que no primeiro ano existe de conseguir produzir uma verdadeira integração”, disse, acrescentando que há projetos que permitem às crianças refugiadas frequentar as escolas e, aos adultos, dão uma oportunidade de trabalho.
João Almeida adiantou ainda que Portugal foi um dos primeiros países a ter aprovado o programa nacional do fundo para o asilo, imigração e integração.
A reinstalação de refugiados, permitindo a transferência de refugiados de um país no qual pediu proteção internacional para outro país, é uma das três soluções duradouras identificadas pelo ACNUR para a situação de forte precariedade em que vivem milhares de refugiados. Nesse sentido, e com o objetivo de reforçar a solidariedade com os países terceiros com elevados fluxos de refugiados, a União Europeia adotou o Programa Conjunto de Reinstalação da UE.
Através deste programa procurou-se incentivar os Estados-membros a acolherem refugiados que procurem proteção internacional em países terceiros, atribuindo-lhes o estatuto de refugiado ou outro que confira os mesmos direitos e benefícios. Portugal acolhe refugiados reinstalados desde 2007.
A ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, também esteve presente na conferência organizada pelo SEF, mas, mais uma vez, escusou-se a falar aos jornalistas.
