Caso José Sócrates

Como Sócrates ganhou 8,15 milhões de euros

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Escutas, documentação e vigilâncias permitiram ao Ministério Público descobrir dez formas diferentes usadas pelo ex-primeiro-ministro para receber dinheiro do seu amigo e empresário Santos Silva.

Familiares e amigos de José Sócrates terão ajudado nos esquemas

MIGUEL A. LOPES/EPA

O Ministério Público foi claro na resposta que enviou ao Tribunal da Relação, para este decidir se José Sócrates devia estar ou não em prisão preventiva no âmbito da Operação Marquês. Há, pelo menos, dez formas já desmontadas usadas por Sócrates para receber dinheiro do amigo e empresário Santos Silva, um testa-de-ferro aos olhos da investigação. Entre os esquemas usados que lhe permitiram receber mais de oito milhões de euros está uma misteriosa mulher, com residência na Suíça, que visitava o ex-primeiro-ministro em Paris e em Lisboa e que lhe terá passado quase 100 mil euros.

O procurador Rosário Teixeira, que lidera a investigação nas mãos do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), elencou dez pontos que mostram como Sócrates terá recorrido aos amigos mais próximos para receber dinheiro do empresário que trabalhou para o Grupo Lena. Aliás, terá sido deste grupo que o ex-primeiro-ministro recebeu parte do dinheiro. Há provas de valores que saíram das contas particulares dos administradores do Grupo para uma conta na Suíça em nome de Santos Silva. De Santos Silva saíram mais de oito milhões para José Sócrates, como pode ver no vídeo que o Observador preparou.

Recorde-se que o Grupo Lena angariou cerca de 200 milhões de euros em contratos públicos quando Sócrates era primeiro-ministro. E, já em 2014, um dos administradores foi apanhado numa escuta a falar com o ex-governante, que lhe promete abrir portas para Angola através dos seus conhecimentos.

Entre os dez esquemas detalhadamente relatados pela investigação, e que constam no acórdão da Relação que manteve Sócrates em prisão preventiva, está também um total de 92 750 euros que terão tido origem em Santos Silva, mas que chegaram a Sócrates através de uma misteriosa mulher e nome Sandra Santos. Com residência na Suíça, esta mulher visitava frequentemente José Sócrates no apartamento em Paris e em Lisboa. Desconhece-se, para já, quais as razões.

Uma outra mulher, através da qual Sócrates terá recebido dinheiro do amigo, terá sido através da sua ex-mulher, Sofia Fava, que já o visitou na prisão de Évora. Dizem os investigadores que ela terá contraído um empréstimo de 760 mil euros para comprar um monte no Alentejo – também alvo de busca na operação do Ministério Público e da Autoridade Tributária. Mas as prestações para pagar este empréstimo foram amortizadas pelo próprio Santos Silva, em forma de uma avença paga a… Sofia Fava.

Uma “amizade sem limites”

No recurso à medida de coação enviado por José Sócrates ao Tribunal da Relação, a defesa não desmentiu o dinheiro recebido pelo ex-governante, mas justificou tratar-se de um empréstimo de um amigo que Sócrates pretendia devolver. Os restantes argumentos d recurso serviram para invocar uma série de irregularidades e nulidades.

Uma “amizade sem limites”, responderam os juízes da Relação. Uma amizade que, dizem os magistrados, não vai ao encontro do facto de Sócrates ter, ainda assim, pedido um empréstimo à Caixa Geral de Depósitos que justifica ter sido usado para estudar em Paris. “Havendo um amigo assim tão disponível e generoso e tendo em conta a disponibilização por este de diversas e avultadas quantias…”, lê-se no acórdão.

Os magistrados também não compreendem porque é que, tratando-se de um empréstimo, não existe qualquer prova documental dos empréstimos ou garantia de pagamento.”O arguido Carlos é um empresário, um homem de negócios. Até pode ser uma pessoa altruísta. Mas é empresário, vive de e para o dinheiro, para o reproduzir, multiplicar e ter lucros”, entendem.

Ficámos ‘incrédulos’ com a afoiteza da ingenuidade daquele argumento e ‘altruísta’ amizade, completamente contrário aquilo que, o plano da licitude e previsibilidade das ações humanas, no giro pessoal, empresarial e financeiro, seria de esperar das relações de amizade”, lê-se no acórdão.

Na avaliação dos pressupostos aplicados pelo juiz Carlos Alexandre para justificar a prisão preventiva de Sócrates suspeito de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais, a Relação considerou existir muita prova relativamente aos crimes – dando mesmo a entender também estar perante um crime de tráfico de influências. Analisando tudo o que o Ministério Público lhes fez chegar, os juízes decidiram que há indícios fortes de crime, que houve e poderá haver perturbação de inquérito caso Sócrates seja libertado, mas que não havia, à altura, perigo de fuga. Uma vez que Sócrates regressou de França.

Ainda assim, a Relação não considerou o entendimento de Carlos Alexandre descabido e lembrou casos de governantes de outros países que escaparam à justiça, gozando de proteção internacional de “amigos”, como o dirigente do PSI e ex-ministro italiano Bettino Craxi, que morreu na Tunísia em 2000.

O Tribunal da Relação manteve Sócrates preso.

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