A Comissão Europeia formalizou esta quarta-feira uma queixa contra a empresa estatal russa de gás, Gazprom, por abuso da posição dominante em diversos países da Europa central e oriental, uma semana depois de ter acusado também a Google.

“A Comissão Europeia enviou uma comunicação de objeções à Gazprom, alegando que algumas das suas práticas comerciais nos mercados do gás natural da Europa Central e Oriental constituem um abuso da sua posição dominante, em violação das regras da União Europeia em matéria de concorrência”, lê-se no comunicado da Comissão Europeia, divulgado esta quarta-feira, 22 de abril.

À saída de uma reunião, a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, foi clara, conta o espanhol El Mundo: a investigação comunitária revela que em oito Estados-Membros como Bulgária, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia e Eslováquia, a “Gazprom assume uma posição dominante e está a abusar dela”. Em alguns desses países a gigante russa controla entre 50% e 100% da oferta, o que lhe tem permitido “cobrar preços não equitativos” e mais altos, “sem temer que outras empresas possam fazer ofertas melhores”, disse a comissária.

“Consideramos que a Gazprom pode ter levantado barreiras artificiais que impedem o fluxo de gás entre determinados países, impedindo a concorrência transfronteiriça”, acrescentou Margrethe Vestager.

Nas conclusões pode ler-se ainda, por exemplo, que a Gazprom tem imposto restrições territoriais que “incluem proibições à exportação e cláusulas que exigem que o gás adquirido seja utilizado num território específico”. A russa Gazprom é ainda acusada de utilizar a sua posição dominante no mercado do gás para obter concessões sobre as infraestruturas de transporte de gás.

A Gazprom tem agora 12 semanas para responder às objeções comunitárias.