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Costa quer repor os feriados e voltar às 35 horas semanais já em 2016

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Em entrevista ao DN, António Costa faz novas promessas: repor os feriados abolidos durante a troika e fazer a função pública regressar às 35 horas. Sobre as privatizações, "o Estado não está à venda".

LUÍS FORRA/LUSA

A reposição dos feriados abolidos pela troika e o regresso às 35 horas de trabalho semanal já em 2016, “se for possível”, são duas medidas defendidas pelo secretário-geral socialista, António Costa, numa entrevista publicada este sábado pelo Diário de Notícias. A TSU, o salário mínimo nacional e as privatizações, nomeadamente a da TAP, foram outros dos temas abordados. Quanto ao programa económico desenhado pelos economistas, Costa rejeita críticas de irrealismo ou demasiado optimismo. “O exercício foi feito sem estados de alma”, garante.

“A nossa posição é no sentido da reposição, desde logo, dos dois feriados civis, o 1.º de dezembro e o 5 de outubro. E, nesse sentido, não faz sentido excluir também os outros dois [os religiosos, Corpo de Deus, que é móvel, e 1 de novembro, Dia de Todos os Santos]”, disse, defendendo que a administração pública “precisa de uma política de gestão de pessoal”.

Questionado diretamente sobre se faria regressar, caso viesse a ser primeiro-ministro, as 35 horas de trabalho semanal à função pública já em 2016, Costa foi perentório e respondeu afirmativamente: “Se puder ser já em 2016, acho que é desejável. Essa é uma medida que não tem nenhum efeito na redução da despesa”, defendeu, acrescentando que “temos de ter uma nova visão sobre a administração pública”, com “menos burocracia”, “mais proximidade” e “mais descentralização”.

O líder socialista manifestou-se particularmente crítico da ação do Presidente da República e do Governo, nomeadamente sobre a privatização da TAP e a forma como o processo está a ser gerido, acusando o Governo de estar “com fúria” para privatizar e retirar às câmaras “bens fundamentais”, lembrando os casos das redes de água e de saneamento, da Carris, Metro e STCP. “O Estado não está à venda”, sintetizou Costa, deixando claro que “hoje a soberania nacional depende do que aconteça à TAP”, já que é “a empresa mais estratégica do País”.

O PS até chegou a dizer que a primeira coisa que o Governo tinha a fazer era ter ido a Bruxelas bater-se pela capitalização pública. Não o tendo feito, ou não tendo recursos para o fazer, até era admissível que houvesse um reforço no capital da empresa, não por via da alienação da participação do Estado, mas por via de um aumento de capital por dispersão em bolsa”, disse.

António Costa defendeu ainda, de forma categórica,  que o Estado mantenha, depois de concluído o processo todo, pelo menos 51% da transportadora aérea. “Não aceitamos em circunstância alguma que seja alienado mais de 49% do capital da empresa”, reforçou. A este propósito, garantiu: “Não abdicaremos do exercício da autoridade democrática em nome de um desvario de última hora em que este governo se encontra, com a complacência de quem também já devia ter posto um pouco de ordem na forma como este Governo está a usar e abusar dos seus poderes em final de mandato”. Questionado sobre se estava a falar do Presidente da República, António Costa respondeu: “Por exemplo”.

O programa macroeconómico elaborado por 12 economistas escolhidos pelo PS tem sido acusado de ser demasiado optimista e, nessa base, irrealista, mas Costa rejeita essa visão. Na entrevista concedida ao DN, o líder socialista defende que o “exercício foi feito sem estados de alma”, baseando-se unicamente no cenário do quadro de previsões da União Europeia. “Sobre esse cenário-base o que os economistas fizeram foi uma simulação dos impactos das medidas de política que foram testadas relativamente àquele cenário. Se é optimista ou pessimista resulta das previsões da Comissão Europeia”, disse.

O aumento do salário mínimo nacional foi uma das ausências notadas no programa económico do PS, mas Costa mantém a promessa de “prosseguir e recuperar estes anos de não atualização”. Só não disse para que valor.

Sobre as presidenciais, Costa afirmou que “respeitava”, “como amigo”, a decisão de António Guterres de não avançar, e mostrou-se confiante de que “é possível voltar a eleger um Presidente da República da área do centro-esquerda”. “A primeira vez que a direita elegeu um Presidente, é também a primeira vez que um Presidente chega ao final do mandato sem deixar saudades”, atirou.

António Costa falou ainda sobre a mensagem que enviou na semana passada a um jornalista, do Expresso, dizendo não estar arrependido. “Considero absolutamente extraordinário que alguém ache que a liberdade que toda a gente tem, e os jornalistas também de apreciar os atos dos políticos, inibe os políticos de protestarem quando entendem que têm razões para estarem ofendidos”, disse, acrescentando ainda que lhe dá “vontade de rir” quando se procura “transformar o mártir da SMS em herói da liberdade”. “Não acredito que haja algum jornalista que se deixe condicionar ou intimidar por uma SMS”, concluiu.

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