Nomeado por um Governo socialista, criticado pelo CDS, deixado na corda bamba pelos sociais-democratas, Carlos Costa acabou reconduzido no Banco de Portugal perante os protestos do PS, por causa da polémica supervisão durante a crise do Grupo GES e BES. Ao longo dos últimos meses, foram vários os reparos dos dirigentes políticos, alguns ziguezagues e uma conclusão.

Pedro Passos Coelho, mais cauteloso, fez uma declaração importante que travou as crescente críticas do PSD, na comissão de inquérito ao BES, a Carlos Costa no final do ano passado. Em entrevista à RTP, declarou: “O que aconteceu no BES não é o resultado de má supervisão. É resultado de má gestão do banco. Espero que nenhuma comissão de inquérito inverta esta questão”. E frisou: “O Governo tem sido um apoiante muito determinante da atuação do Governador que tem sido um homem muito corajoso”, defendeu.

Mas ao longo dos meses em que durou a comissão parlamentar de inquérito, registaram-se várias declarações contraditórias ou dissonantes. Relembre o que se passou.

Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque

• Antes: “Houve erros de gestão muito graves. Houve erros de governance nas instituições. Da auditoria que não terá visto o que devia. Se calhar as normas deviam ter outro tipo de exigências. Se calhar a supervisão devia ter visto mais cedo“, disse quando foi ouvida na comissão parlamentar de inquérito ao BES.
• Agora: “O Governo faz uma avaliação muito positiva do conjunto do mandado do governador”, disse esta sexta-feira na Assembleia da República. “Quando fazemos uma avaliação precisamos de ter uma avaliação no seu conjunto”, disse, acrescentando que Costa foi avaliado na crise do BES pela “estabilidade financeira e a preservação dos contribuintes”.

CDS

• Antes: Ouvido na comissão de inquérito ao BES, Paulo Portas considerou que a supervisão “falhou”, classificando de “lamentável” a “dessintonia” entre o Banco de Portugal e CMVM. “Acho que há manifestamente falhas na gestão do banco e no sistema de controlo. Há manifestamente falhas nas auditorias e auditores, há manifestamente falhas no sistema de controlo que o sistema e o próprio banco tinham para evitar situações destas. Há falhas na supervisão”, disse.
• Agora: No dia em que foi anunciada a recondução de Carlos Costa à frente do Banco de Portugal, foi a deputada do CDS, Cecília Meireles, quem se se pronunciou para justificar por que razão o CDS, que era crítico da supervisão de Costa, afinal apoia a sua recondução: foi em nome da “estabilidade no sistema financeiro”. “Naturalmente que seria difícil e incompreensível que a meio de uma venda fossemos mudar o vendedor, o vendedor é a autoridade da resolução, é o Banco de Portugal. E, portanto, é essencial que se mantenha o vendedor até que esta venda ocorra”, defendeu a deputada centrista, referindo-se à venda do Novo Banco.

Deputado do PSD, Carlos Abreu Amorim

• Antes: O PSD teve dúvidas sobre a atuação de Carlos Costa na crise do BES. Depois da primeira audição do governador na comissão parlamentar de inquérito, o PSD juntou-se aos partidos da oposição no pedido de uma segunda audição para que aquele explicasse as contradições. “O grupo parlamentar do PSD tem a perceção e faz a interpretação jurídica de que o BdP possui os poderes necessários e bastantes para que fosse retirada em devido tempo a idoneidade dos administradores do BES e do GES”, disse na altura Carlos Abreu Amorim, coordenador do PSD na comissão de inquérito, ao defender a necessidade de um segundo interrogatório, que veio a confirmar-se.
• Agora: O PSD “reconhece o mérito e a coragem” do governador do Banco de Portugal “num período extremamente difícil” do país. Atuação de Carlos Costa foi “exemplar”, atendendo aos “condicionalismos” que existiam e que levaram à queda do banco. “Carlos Costa foi único a fazer frente e a ter dito não” a Ricardo Salgado.

PS

• Antes: Carlos Costa foi nomeado em 2010 pelo Governo de José Sócrates. Na altura, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, justificava assim a escolha: “É um prestigiado economista, com larga experiência no setor financeiro, bem como uma larga experiência internacional, não só pelas funções que actualmente exerce como vice-presidente do Banco Europeu de Investimento mas também nas funções desempenhadas em Bruxelas no âmbito da REPER e da Comissão Europeia”.
• Agora: Depois das críticas sobre a supervisão do BES e da recondução de Carlos Costa, o secretário-geral do PS, António Costa, mostrou-se “desagradado” e considerou essa recondução “um mau sinal que o Governo dá sobre o rigor que deve imperar no funcionamento destas instituições“.

Conclusões da Comissão de Inquérito ao GES

O relatório da comissão de inquérito aos atos de gestão do Grupo GES concluiu que “na gestão do caso BES/GES existiram lacunas de articulação e partilha de informação entre estas mesmas entidades de supervisão” e o BdP teve “uma postura essencialmente formal”. Carlos Costa devia ter tido “uma atitude porventura mais assertiva, ainda que com outro tipo de riscos envolvidos”. Mais: “Poderia ter conduzido a uma antecipação e eventual diminuição dos impactos decorrentes da situação vivida no GES e no BES, bem como do modo como esta se desenvolveu, particularmente ao longo do ano de 2014″. A atuação foi “tardia” e “reativa”, diz o relatório que contou com o voto favorável do PS.