A ‘troika’ regressa hoje a Portugal para a segunda monitorização pós-programa, no âmbito das visitas semestrais que vão continuar até o país reembolsar a maioria dos empréstimos contraídos durante o período de resgate financeiro.
Os técnicos do Banco Central Europeu (BCE), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Comissão Europeia (CE) chegam hoje Lisboa, segundo o Ministério das Finanças, que não adiantou quanto tempo fica a ‘troika’ em Portugal.
A primeira monitorização pós-programa decorreu entre 28 de outubro e 04 de novembro do ano passado, e, na altura, a ‘troika’ pôs em causa a proposta de Orçamento de Estado para 2015, esperando menos crescimento e mais défice do que o Governo, alertando para um abrandamento no esforço de consolidação orçamental e reiterando que Portugal “não cumpriu” os compromissos assumidos.
Bruxelas e o FMI atualizaram entretanto as suas previsões para o desempenho económico e orçamental português, melhorando as estimativas de crescimento, mas continuam a duvidar que seja possível alcançar um défice abaixo de 3% este ano, o que permitia sair do Procedimento por Défice Excessivo (PDE), o “ponto de honra” assumido pelo Governo.
O Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) terminou em maio de 2014, mas tanto o FMI como a Comissão Europeia vão manter missões regulares a Portugal até que o país reembolse a maioria dos empréstimos.
As regras europeias determinam que quando um país conclui um programa de assistência permanece sob vigilância até que pague pelo menos 75% do montante recebido, havendo missões duas vezes por ano.
Já no caso do FMI, as regras dos processos de monitorização pós-programa determinam que os países ficam obrigados a este acompanhamento até que a dívida por pagar seja inferior a 200% da respetiva quota no Fundo.
