A demografia e a promoção das políticas de família é um dos principais eixos onde assenta o programa eleitoral da coligação. PSD e CDS querem combater os dois maiores problemas demográficos que afetam Portugal, isto é, a baixa natalidade e a elevada taxa de envelhecimento da população, propondo medidas que se traduzam numa melhoria das condições para as famílias. Os benefícios nas pensões futuras das mães, como “prémio pela maternidade”, é uma delas, mas não há valores estimados.

Além desta medida, destaca-se ainda a possibilidade de os avós gozarem de licença ou terem um regime de trabalho parcial, mais flexível, para poderem ficar com os netos. Ou as promessas de benefícios fiscais para as famílias, através da reposição do 4º e 5º escalões mais elevados do abono de família que tinham sido retirados em 2010 por José Sócrates, como já tinha sido avançado pelos dois partidos no último Conselho Nacional, ou uma novidade: o aprofundamento do quociente familiar, que passará dos atuais 0,3 para 0,4 em 2016, e para 0,5 em 2017. Ou seja, depois da luta para passar o IRS para um regime de quociente familiar, ao invés do regime de quociente conjugal, como era até aqui, a coligação PSD/CDS quer agora ir mais longe e promete aumentar a ponderação que cada filho ou pai a cargo terá na contabilização do rendimento coletável sede de IRS.

Muitas das medidas agora propostas no âmbito das políticas de família, no entanto, já constavam do pacote legislativo de incentivo à natalidade apresentado – e aprovado – este ano pela maioria no Parlamento.

Eis as principais promessas da coligação no capítulo da família e combate ao envelhecimento:

  • Aprofundar o quociente familiar – que considera todos os elementos do agregado familiar no apuramento do rendimento coletável em sede de IRS – de 0,3 para 0,4 em 2016, e para 0,5 em 2017 (sendo que o teto máximo passará para 2.250 euros, em 2016, e para 2.500 euros, em 2017). Poucas são as medidas que estão avaliadas e contabilizadas, sendo que para esta há um valor de gasto à vista: 60 milhões de euros.
  • Repor o 4º e o 5º escalões no abono de família. A ideia, segundo se lê no programa, é fazer depender esta reposição do crescimento do emprego e da estabilidade financeira;
  • Premiar a maternidade através de um mecanismo de majoração das pensões futuras das mães. Mas PSD e CDS não avançam valores. Isto pode ser feito através de um aumento do montante da pensão de reforma ou da contabilidade dos anos de trabalho de outra forma para a constituição da carreira contributiva;
  • Premiar as creches que flexibilizem o seu horário de funcionamento, antecipando o horário de abertura  (antes das 8h) ou adiando o horário de encerramento (depois das 19h) em função da disponibilidade dos pais, através de uma majoração dos acordos de cooperação com essas creches. O alargamento dos horários das creches através de incentivos para que possam funcionar num horário mais compatível com o horário de trabalho dos pais já estava patente no pacote de medidas que PSD e CDS levaram ao Parlamento;
  • Estender aos avós o direito a gozarem de licença e de faltas em função dos netos, assim como a possibilidade de os avós poderem ter um regime de horário de trabalho flexível. Nos projetos de lei da maioria aprovados no Parlamento, já em vigor, já constava, por exemplo, a criação de um regime de “meia jornada” na administração pública, à semelhança do regime de trabalho em tempo parcial já existente para o setor privado, onde fica estabelecido que um trabalhador que tenha filhos menores de 12 anos a cargo, ou um trabalhador que tenha mais de 55 anos e netos com idade inferior a 12 pode optar por reduzir o horário de trabalho a metade e receber 60% da remuneração;
  • Reforçar os apoios estatais aos tratamentos de procriação medicamente assistida, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, e equipará-los a consultas pré-natais para efeitos de dispensa do trabalho e justificação de faltas;
  • Adotar medidas “de discriminação positiva” em favor dos agregados familiares com mais filhos nos programas de apoio à habitação, designadamente em matéria de renda apoiada e de atribuição de habitação social;
  • Rever o código penal de forma a tornar crime público o crime de violação de obrigação de alimentos e aumentando a respetiva moldura penal;
  • Certificar empresas e institutos públicos como Entidades Familiarmente Responsáveis para que possam ter prioridade no acesso a fundos comunitários;
  • Para estimular o envelhecimento ativo, PSD e CDS propõem introduzir um novo esquema de reformas a tempo parcial ou gradual, com o objetivo de suavizar a entrada na reformaou incluir os encargos com apoio domiciliário aos idosos nas deduções em sede de IRS;
  • Rever as regras de acumulação de rendimentos de trabalho com a pensão.