Resolução do BES

BES. Fundo de pensões dos ex-gestores cria “buraco” de 13,5 milhões

O BES continua a ter de contribuir para fundo de pensões dos seus ex-gestores, incluindo Ricardo Salgado. O défice de financiamento por parte do BES atingia 13,5 milhões de euros, agravando o buraco.

Vítor Rios

O Banco Espírito Santo (BES) continua obrigado a fazer contribuições para o fundo de pensões dos antigos administradores do banco, mesmo para aqueles que desempenharam funções nos quatro anos anteriores à resolução em cuja ação ou omissão, podem ter contribuído para o colapso do BES. E há já 13,5 milhões de euros em falta das contribuições devidas pelo BES, de acordo com um levantamento realizado em maio, revela o relatório e contas do “banco mau”, divulgado esta sexta-feira.

O Banco de Portugal clarificou já este ano as obrigações contraídas pelo Banco Espírito Santo pós resolução perante terceiros, incluindo os antigos gestores, alguns dos quais receberam já notas de acusação por parte do supervisor no quadro de processos de contraordenação, como o ex-presidente Ricardo Salgado. A deliberação do conselho de administração do supervisor data de 11 de fevereiro.

Nesse sentido, o BES continua a ser responsável pelas obrigações que não foram transferidas para o Novo Banco o que inclui as contribuições para fundos de pensões ou complementos de reforma dos administradores visados, sem prejuízo das responsabilidades que decorram dos contratos de trabalho desses quadros com o banco.

Nessa medida, o responsável pelo fundo de pensões do Novo Banco procedeu à identificação e separação das responsabilidades e do património do Plano administradores, no quadro do contrato que constituiu o Fundo de Pensões do BES, entre as duas instituições. Estas contas determinaram “um défice de financiamento das responsabilidades do Plano administradores na quota-parte do BES de 13511 milhares de euros”, revela o relatório do Banco Espírito Santo.

Esta é mais uma das responsabilidades que ficaram no chamado banco mau e para a qual o BES não tem recursos. O primeiro balanço pós resolução revela um prejuízo de quase nove mil milhões de euros, relativo a agosto de 2014, e uma situação líquida negativa de 2400 milhões de euros que ainda pode ser agravada.

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