Para garantir que continuam aptos a exercer, os médicos vão passar a ser avaliados ao longo da carreira. A medida, prevista no novo estatuto da Ordem dos Médicos (OM), inclui a introdução de testes de avaliação periódicos – por exemplo de cinco em cinco anos –, num modelo que inicialmente será voluntário, explica o bastonário José Manuel Silva ao Diário de Notícias esta quinta-feira. A medida pretende salvaguardar a segurança dos doentes.

As provas, que inicialmente serão voluntárias, poderão ser impostas pela Ordem em alguns casos – nomeadamente, em situações de maior risco ou em que exista um afastamento da prática clínica há algum tempo. O propósito é que “os médicos e os doentes se habituem a esta prática. Os utentes irão acostumar-se a verificar se os médicos estão certificados”. A meta será “que todos o façam com o tempo”.

“Se [a prova] for exclusivamente voluntária, demoraria até se percebermos onde estão os casos que precisam de ser detetados. É importante detetar as situações de extrema incompetência ou desatualização. A medida é essencialmente para esses”, explica o bastonário ao DN.

De acordo com José Manuel Silva, falta ainda criar um regulamento para esta nova medida: “Ainda não está decidida a forma como será feita a avaliação, mas a ideia é que seja periódica, por exemplo de cinco em cinco anos. A prova irá garantir que os médicos continuam aptos, sejam eles especialistas ou sem especialidade.”