A Plataforma de Organizações Não-Governamentais para a Pesca defendeu esta quinta-feira que as quotas de sardinha não devem ser aumentadas, considerando que deve haver um reforço na investigação e que os pareceres científicos existentes devem ser respeitados.
Desde sábado, está proibida a captura de sardinha nas águas de Peniche e da Nazaré, por ter sido esgotada a quota local de captura.
Em declarações à agência Lusa, Marisa Batista, da Liga para a Proteção da Natureza (LPN que integra a Plataforma), disse que têm estado a seguir a situação da sardinha ibérica “muito atentamente”.
“A Plataforma considera que a melhor informação que existe é a que é dada pelos pareceres científicos e, por isso, confiamos na isenção e na independência destes e na competência das pessoas que o fazem. Assim, consideramos que estes pareceres têm de ser respeitados, sob risco de a situação piorar ainda mais”, adiantou.
A Plataforma de Organizações Não-Governamentais para a Pesca (PONG-Pesca) defende que é necessário aplicar os recursos de forma a melhorar a capacidade de recolha de dados científicos e encontrar medidas que permitam ao setor adaptar-se à diminuição de capturas.
“A sardinha ibérica é um ‘stock’ gerido bilateralmente entre Portugal e Espanha. Por isso, as decisões da gestão devem ser tomadas em conjunto por estes dois países, com o acompanhamento da Comissão Europeia e com base nos pareceres científicos do ICES (CIEM — Conselho Internacional para a Exploração do Mar)”, sublinhou.
Apesar de defender o não aumento das quotas, Marisa Batista adiantou que a PONG-Pesca está “preocupada” com os impactos socioeconómicos que o setor enfrenta.
“Temos uma preocupação ambiental, mas também social e económica. No fundo, pensamos na sustentabilidade da pescaria em todos os seus pilares. Sabemos que existe um enorme problema social, que os pescadores vão ficar sem pescar e que não vão conseguir pescar outra espécie de um dia para o outro”, afirmou.
No entender da PONG-Pescas, referiu Marisa Batista, tem de haver um trabalho concertado entre as partes interessadas para encontrar soluções.
“A PONG-Pesca reconhece que as respostas não são simples ou fáceis de encontrar, mas acreditamos na capacidade de todos os envolvidos em obtê-las de forma construtiva, transparente e com base em conhecimento científico”, disse, salientando que a Plataforma está disponível para colaborar ativamente no processo.
Em julho, o parecer do Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (ICES, na sigla inglesa) recomendou que os totais admissíveis de capturas (TAC) da sardinha em águas ibéricas se devem limitar a 1.587 toneladas em 2016. Este valor é cerca de um décimo do permitido este ano, já considerado insuficiente pelos pescadores.
Os armadores e tripulantes vão receber compensações financeiras pela interdição da pesca de sardinha, que no caso dos pescadores pode ir até 27 euros por dia, segundo uma portaria publicada em Diário da República na segunda-feira.
Apesar das críticas das associações do setor e dos autarcas, a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, disse sábado que estava fora de hipótese estender o tempo de captura ou aumentar a quota da sardinha sob pena de no futuro ser imposta uma quota para a sardinha ainda mais penalizadora.
