“Incerteza na economia há sempre e é natural que os governos respondam pelo desempenho económico. Mas essa questão tem ainda maior importância tratando-se de um governo minoritário” que garantiu tirar Portugal da crise. Esta é a análise do politólogo António Costa Pinto, que recorda que “a coligação PSD-CDS concorreu às últimas eleições com uma mensagem única para os eleitores: a economia está a começar a melhorar, não confiem no PS e deem-nos uma oportunidade para deliver“, ou seja, para cumprir. Como pequena economia aberta (e, ainda, endividada), a sorte da economia é algo que escapa, em larga medida, ao controlo dos decisores políticos. A confirmar-se o governo minoritário entre PSD e CDS, a envolvente económica vai ajudar a que se termine o mandato?

São válidos os receios de uma nova recessão mundial, com origem nos emergentes? As exportações estão em risco?

O principal “motor” do crescimento global nas últimas décadas, a China, tem dado alguns sinais preocupantes. A intervenção chinesa no mercado cambial, em junho, fez soar os alarmes um pouco por todo o mundo e deu força aos economistas que receiam que o governo terá muita dificuldade em garantir uma desaceleração calculada (e até saudável, em certa medida) da economia e evitar uma aterragem brusca. O Citigroup foi o último banco de investimento a atribuir uma probabilidade elevada (55%) de uma recessão global no próximo par de anos.

Por outro lado, a perspetiva de uma viragem no ciclo da política monetária nos EUA estará a contribuir decisivamente para a instabilidade que está a afetar economias como o Brasil, a Turquia e a Índia. A queda dos preços das matérias-primas é, por um lado, uma causa e, por outro, uma consequência do alvoroço em que estas economias emergentes se veem, de um momento para o outro, com algumas delas já a caírem em recessão. A diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, tem alertado várias vezes para o “crescimento global dececionante e desnivelado“. Esse receio voltou a constar do último relatório sobre as projeções económicas mundiais.

Portugal ficaria tudo menos imune a uma nova crise internacional. Mas mesmo no cenário otimista, de uma desaceleração global, a atividade exportadora nacional sairá prejudicada. “As exportações portuguesas serão afetadas pelo menor dinamismo das economias emergentes”, diz Rui Bernardes Serra, economista-chefe do Montepio. Contudo, “atendendo à nossa maior exposição às economias desenvolvidas, nomeadamente à economia europeia, esse efeito será mitigado”, acredita o economista.

Já Anthony Baert, economista do holandês ING que segue a economia portuguesa, receia o impacto da crise em Angola não só pelas exportações mas, também, pelos riscos de que um crescimento menos vigoroso em Angola poderá prejudicar as empresas e a população ativa que se virou para Angola para responder à crise no mercado interno, em setores como a construção civil.

“As exportações portuguesas serão afetadas pelo menor dinamismo das economias emergentes. Mas, atendendo à nossa maior exposição às economias desenvolvidas, nomeadamente à economia europeia, esse efeito será mitigado”, acredita Rui Bernardes Serra.

O petróleo vai continuar em mínimos?

A queda do preço das matérias-primas é, em parte, um reflexo das perspetivas de descida da procura energética a nível global. Ou seja, não é, propriamente, uma razão para celebrar. Mas é certo, porém, que a energia mais barata tem dado um impulso às empresas internacionais, incluindo, de um modo geral, as portuguesas. Até quando se pode contar com esse impulso trazido pelo petróleo barato?

Além da procura menor, o fator que é habitualmente apontado para justificar os preços baixos do petróleo é a decisão da OPEP de não ajustar a produção à descida da procura, ou seja, baixar a produção. Desde há um ano que os especialistas acreditam que, como forma de levar à falência as novas explorações através da fraturação hidráulica, sobretudo nos EUA, a Arábia Saudita está a manter os preços baixos.

A expectativa dos analistas é que estes preços, que representam, em dólares, um terço dos máximos tocados em 2007, se mantenham por mais alguns anos. O barril de crude Brent, o petróleo negociado em Londres, tem negociado na casa dos 52 dólares. Segundo a Bloomberg, a média dos analistas aponta para que os preços sejam de 56,81 dólares, em média, durante 2016. Em 2017, 60,44 dólares e, em 2018, 62,44 dólares.

Assim, e atendendo à dificuldade em fazer previsões sobre o preço do petróleo, “a energia barata deverá continuar a dar um impulso a economias como a portuguesa, que segundo estudos recentes é das maiores beneficiárias em toda a Europa quando o preço do petróleo desce”, diz Anthony Baert, do ING. Significará margens mais elevadas para as empresas, mais rendimento disponível para as famílias e, possivelmente, manterá a inflação baixa – o que pode levar o BCE a avançar com mais estímulos monetários à economia, diz o economista.

“A energia barata deverá continuar a dar um impulso a economias como a portuguesa, que segundo estudos recentes é das maiores beneficiárias em toda a Europa quando o preço do petróleo desce”, diz Anthony Baert.

Até quando irá o BCE continuar a inundar a zona euro de crédito barato?

Como defendeu o Banco de Portugal esta quarta-feira, a economia portuguesa acelerou em 2015 muito graças ao “conjunto alargado de medidas de política adotadas pelo BCE“, que levaram a uma descida dos juros pagos por Estados, empresas e famílias. Já desde julho de 2012, quando Mario Draghi prometeu “fazer tudo o que for necessário, dentro do mandato, para preservar o euro”, os custos de financiamento voltaram, lentamente, a convergir.

Isso significa que, ainda que os mercados continuem a fazer distinção entre uma empresa portuguesa ou espanhola e uma empresa alemã (na mesma situação), há uma discrepância menor entre o que uma e outra pagam pelo dinheiro que pedem emprestado à banca ou nos mercados. Para acelerar esta convergência, contudo, o BCE lançou no ano passado um programa de compra de ativos privados – no fundo, pacotes de créditos – para comprimir os juros destes no mercado e estimular a concessão de novos créditos a juros mais baixos.

Contudo, esse programa não foi suficiente, na visão do BCE, para estimular a taxa de inflação na zona euro, que está muito longe do objetivo, pelo que em janeiro deu-se mais um passo: o BCE passaria, também, a injetar liquidez na economia através da compra de dívida pública. Foi uma decisão inédita, que muitos consideravam impensável, mas tem dado um impulso significativo à atividade económica. Mas o programa tem data marcada para terminar: setembro de 2016.

O BCE reserva-se o direito de prolongar o programa. Mas, se o fizer, isso será um sinal de que a economia continua débil e a inflação longe do objetivo – o que será desfavorável porque a inflação ajuda a reduzir a dívida antiga (pública e privada), que é um problema grande em Portugal. Boa parte dos economistas acreditam que o BCE irá prolongar o programa de compra de ativos alguns meses além de setembro de 2016, mas esta poderá ser uma altura marcada por grande incerteza na zona euro – sobretudo porque nos EUA e no Reino Unido, é provável que os juros já tenham voltado a subir, colocando pressão sobre o BCE.

O BCE reserva-se o direito de prolongar o programa. Mas, se o fizer, isso será um sinal de que a economia continua débil e a inflação longe do objetivo, o que dificulta que o Estado e as empresas portuguesas reduzam (por via da inflação) a dívida antiga.

O euro vai continuar baixo, apoiando as exportadoras?

Além do petróleo mais barato e dos estímulos inéditos do BCE, há um terceiro fator que tem sido importante para a economia portuguesa: a desvalorização do euro face ao dólar e a outras moedas rivais. Em 2011, um euro chegou a valer quase 1,5 dólares mas este par cambial tem passado boa parte deste ano abaixo de 1,1 dólares. Está agora nos 1,12 dólares e os bancos de investimento acreditam que o euro-dólar vai continuar a oscilar perto dos 1,1 dólares pelo menos até 2017. Anthony Baert, do ING, vai mais longe e acredita que o euro-dólar pode aproximar-se dos 1,02 dólares até ao final do primeiro trimestre de 2016. Ou seja, quase paridade.

Um euro mais barato face ao dólar, resultado direto do facto de os estímulos monetários estarem a aumentar na zona euro e a diminuir nos EUA, é um fator que dinamiza as empresas portuguesas, sobretudo as exportadoras. Uma moeda mais barata torna os produtos mais competitivos nos mercados internacionais – veja-se, por exemplo, o caso das papeleiras nacionais, que têm os seus custos em euros mas vendem em dólares (porque é em dólares que se negoceia papel no mercado mundial). A competitividade das empresas e, por outro lado, os seus lucros (quando convertidos em euros) são maiores quando o euro cai.

É certo que a maioria das exportações portuguesas vai para a zona euro, pelo que, em teoria, o efeito não é muito significativo para a maioria das empresas. Mas há que sublinhar o seguinte exemplo: as empresas portuguesas não competem apenas com as norte-americanas para vender produtos ao Reino Unido. Competem, também, com empresas norte-americanas e britânicas para vender produtos em Espanha ou França. Daí que, mesmo sendo as exportações maioritariamente para a zona euro, a moeda única a negociar a um valor mais baixo é um fator positivo que deverá, para já, perdurar.

Uma moeda mais barata torna os produtos mais competitivos nos mercados internacionais. A competitividade das empresas e, por outro lado, os seus lucros (quando convertidos em euros) são maiores quando o euro cai.

O custo do crédito à habitação vai subir?

Não se espera que as taxas de juro dos créditos à habitação subam no curto prazo. É provável que as taxas Euribor, que batem mínimos históricos quase todos os dias, encontrem o fundo em breve, mas, a partir de então, a tendência será de manutenção durante um par de anos. Os operadores dos mercados monetários europeus estão a negociar contratos sobre a Euribor a três meses (que está perto de -0,05%) que contam com taxas de juro negativas até ao verão de 2017.

Mesmo depois de junho de 2017, a subida das taxas de juro não será acentuada. Os contratos sobre a Euribor a três meses apontam para valores inferiores a 0,70% durante mais de quatro anos, um nível visto pela última vez em janeiro passado.

Em conjunto, o custo dos créditos dos portugueses deverá descer, porque, além de as taxas de referência se manterem baixas, é esperado que os spreads da banca se estreitem. Os spreads, que correspondem à margem que os bancos cobram sobre as taxas de mercado, estão a descer desde o início de 2014. O spread implícito nos novos contratos de crédito à habitação – a diferença entre as taxas de juro cobradas e a Euribor a seis meses – estava em 2,20% em julho de 2015, o mínimo dos últimos quatro anos. E deverão continuar a cair: a maioria dos principais bancos já propõe spreads inferiores a 2% aos melhores clientes. O Santander Totta lidera, agora com, um spread mínimo de 1,5%.

Embora seja uma boa notícia para os portugueses que planeiam solicitar crédito à habitação, os bancos ainda estão cautelosos. O montante global de crédito à habitação continua a descer, porque a banca concede novos empréstimos mais devagar do que os antigos são amortizados.

É provável que as taxas Euribor, que batem mínimos históricos quase todos os dias, encontrem o fundo em breve, mas, a partir de então, a tendência será de manutenção durante um par de anos.

As pessoas vão contar com mais rendimento disponível?

Tudo indica que sim. E por várias razões. A primeira é fiscal e abrange os contribuintes particulares. A coligação assumiu no Orçamento do Estado deste ano o compromisso de devolver o excedente da receita de IVA e IRS que ultrapasse a previsão inicial de crescimento. Os dados de agosto apontam para uma devolução de 35% da sobretaxa, o que representa mais 267 milhões de euros nos bolsos dos cerca de 2,4 milhões de contribuintes que pagam IRS (dados de 2012).

A expetativa criada pelo governo é que a devolução da sobretaxa venha a fortalecer-se nos próximos meses, mas há alertas para a redução dos reembolsos de IVA. Se estes reembolsos acelerarem a a receita do imposto cair, a margem para devolver será menor, já que o IRS está a cair ligeiramente.

O Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), e que muitos vêm como um “programa de governo” dos partidos da coligação, prevê o início da redução da sobretaxa em 0,875 pontos percentuais em 2016 até à sua eliminação total em 2019. São mais 190 milhões de euros por ano, a acrescer à prometida devolução do imposto pago em 2015.

Os funcionários públicos também vão ter maior folga financeira. O PEC 2015/19 prevê que no próximo ano seja devolvida mais uma fatia de 20% dos cortes salariais introduzidos em 2011, e que vale 153 milhões de euros. Ou seja, os trabalhadores do Estado vão recuperar 40% do rendimento reduzido (a juntar aos 20% já devolvidos este ano), um processo que só ficará concluído em 2019.

Mais salários para funcionários públicos e menos impostos para todos os que pagam IRS. O grande senão em termos de rendimento, é a misteriosa medida de 600 milhões de euros, não se sabe se anual se a quatro anos, para assegurar a sustentabilidade da Segurança Social. Pode passar por cortes de despesa ou aumento de receita, ou por uma combinação das duas.

A taxa de desemprego vai continuar a descer?

A avaliar pelas estimativas mais recentes do Fundo Monetário Internacional (FMI) a tendência parece ser de descida. A instituição liderada por Christine Lagarde prevê que a taxa de desemprego desça dos atuais 11,9% (INE) para 11,3% no final de 2016, uma perspetiva mais otimista agora do que há seis meses. A taxa de desemprego atingiu, recorde-se, o valor mais elevado de sempre – 17,5% – no início de 2013. O emprego começou a recuperar e a taxa já desceu para valores inferiores aos do início do programa da troika.

Rui Bernardes Serra, economista-chefe do Montepio, acredita que a taxa de desemprego vai continuar a descer. “Depois de a taxa de desemprego ter-se cifrado em 13,9% em 2014, diminuindo intensamente face aos 16,2% observados em 2013, continuamos a prever uma nova redução em 2015“, afirma o economista.

Contudo, o tema do desemprego é complexo. O facto de a população desempregada ter descido – e estar agora nas 620,4 mil pessoas – é acompanhado de uma redução na população ativa e de um aumento no número de ocupados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) – aqueles que estão inscritos em ações de formação e que, por isso, saem das estatísticas da população desempregada – e do número de estágios. Analisámos esta questão em maior detalhe neste trabalho, publicado a 29 de setembro.

O emprego serviu de arma de arremesso entre os partidos durante a campanha eleitoral, mas olhando para os dados, o que o país tem neste momento é isto: mais 226,2 mil pessoas empregadas no segundo trimestre de 2015 do que no primeiro trimestre de 2013, menos 306,4 mil pessoas no desemprego e uma taxa que cai de 17,5% para 11,9%. A população empregada está a crescer e a chegar cada vez mais às pessoas com escolaridade ao nível do ensino secundário ou superior, sobretudo no setor dos serviços.

“Depois de a taxa de desemprego ter-se cifrado em 13,9% em 2014, diminuindo intensamente face aos 16,2% observados em 2013, continuamos a prever uma nova redução em 2015”, diz Rui Bernardes Serra.

Da Europa vem ajuda, mas é preciso que o Governo aproveite

Nos próximos anos, há dois instrumentos de financiamento que serão importantes para Portugal. Por um lado há o Plano de Investimento Juncker – assim chamado porque é uma das principais iniciativas do presidente da Comissão – que pretende mobilizar, através do Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos (FEIE), 315 mil milhões de euros que visam dinamizar a economia europeia. Por outro, há os fundos comunitários que entre 2014 e 2020 vão disponibilizar mais de 21 mil milhões de euros ao país, quer para investimentos privados – especialmente médias e pequenas empresas – quer para a própria administração pública.

No que diz respeito ao plano Juncker, as prioridades são, segundo enuncia Henrique Burnay, sócio da Eupportunity, empresa portuguesa de consultoria em assuntos europeus, investimentos que promovam explorem novas energias, novas formas de transporte, assim como promoção de investimento na educação e na inovação. “Portugal pode beneficiar de uma linha de financiamento através do FEIE para projetos que de outro modo poderiam ter dificuldade em financiar­-se no mercado. (…) Assim sendo, projectos em Estados considerados economicamente mais frágeis podem, de facto, ser os que mais beneficiam do FEIE”, no entanto, o consultar lembra que este financiamento “não será nunca suficiente”.

A ideia de responsabilidade partilhada nestes investimentos é essencial e vão requerer apoio dos Governos nacionais, através dos bancos de fomento. “Até à data as contribuições individuais dos Estados para o FEIE têm sido feitas sob a forma de ‘co-­financiamentos’ dos seus projetos nacionais e não como reforço das contribuições do FEIE. A dificuldade,em Portugal, resulta, naturalmente, dos constrangimentos orçamentais de Portugal”, lembra Henrique Burnay. As prioridades de investimento em Portugal estão nos setores da maquinaria e equipamento e na integração transfronteiriça das redes e os projetos de interligação das redes de gás e eletricidade.

Quanto ao quadro plurinanual de fundos comunitários Portugal 2020, servirá para financiar pequenas e médias empresas nos próximos cinco anos. Tanto o Governo português como a Comissão Europeia concluíram que o ciclo do apoio à construção de infraestruturas está concluído, e que agora a aposta deve cair sobre o setor produtivo. O domínio da competitividade e internacionalização representa mais de 40% do Portugal 2020. Neste momento, há 16 projetos operacionais a decorrer e mediante a zona de investimento, há maior possibilidade de apoio – como nas zonas consideradas menos desenvolvidas – ou seja, um PIB per capita inferior 75% da média europeia – que são Norte, Centro, Alentejo e Açores.

Ao Governo caberá a administração e fiscalização mais apertada destes fundos, de forma a acautelar que ao contrário do que aconteceu em outros anos, o dinheiro vai efetivamente para o desenvolvimento da economia.

“Projectos em Estados considerados economicamente mais frágeis podem, de facto, ser os que mais beneficiam do FEIE”. No entanto, Henrique Burnay lembra que este financiamento “não será nunca suficiente”.

O turismo vai continuar a crescer?

A avaliar pelas estimativas do Banco de Portugal, sim. “Relativamente às exportações de serviços, projeta-se a continuação de um crescimento significativo em 2015, com destaque para o elevado dinamismo dos serviços de Turismo”, lê-se no Boletim Económico divulgado a 7 de outubro. Nos primeiros seis meses do ano, as exportações deste tipo de serviço cresceram 12,2% face a igual período em 2014. O dinheiro que cada turista deixou no país cresceu outros 12% – passou de 25 milhões diários para 28 milhões.

Carina Monteiro, diretora do jornal Publituris, também está otimista. “O crescimento do Turismo que Portugal está a verificar em 2015 e que, aliás, já se tinha verificado em 2014, deverá continuar em 2016”, diz ao Observador. E a tendência não é só nacional. As previsões da Organização Mundial de Turismo apontam para um crescimento médio de turistas internacionais de 3,3% ao ano durante o período de 2010 a 2030. “No último ano, Portugal superou esta média de crescimento, ao receber mais 12% de turistas do que em 2013”, acrescentou.

Para os próximos três anos, há um evento importante na agenda, a Web Summit, que espera atrair cerca de 30 mil participantes. Carina Monteiro explica que aquilo que o passado conta é que os grandes eventos têm sempre um efeito multiplicador nas receitas do Turismo e na restante economia. “Foi assim com a final da Champions League (Maio de 2014) e com o Congresso dos Rotários (Junho de 2013). Dois grandes eventos que esgotaram a hotelaria em Lisboa e na própria região. No caso da Web Summit, acontecerá numa altura já considerada de época baixa para o Turismo (novembro), o que ajudará certamente a combater os efeitos da sazonalidade”, afirma.

Já em junho, as empresas de turismo mostraram-se confiantes quanto à evolução do setor em 2015. De acordo com os dados de um barómetro realizado pelo IPDT – Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo, junto de empresários e responsáveis de organizações do setor, “mais de 70% [dos inquiridos] acreditam que, este ano, as receitas, dormidas e número de turistas vão ser superiores aos números de 2014”, citou a agência Lusa.

“No caso da Web Summit, acontecerá numa altura já considerada de época baixa para o Turismo (novembro), o que ajudará certamente a combater os efeitos da sazonalidade”, afirma Carina Monteiro.

Portugal vai estar cada vez mais no centro da ‘startup scene’ da Europa?

Tudo indica que sim. A vinda para Lisboa do maior evento de empreendedorismo e tecnologia da Europa, a Web Summit, em 2016, 2017 e 2018 (com possibilidade de estender o contrato até 2020) reforçou a posição da capital portuguesa no ecossistema empreendedor europeu. Paddy Cosgrave, fundador do evento, não hesitou em comparar Lisboa a Silicon Valley, o epicentro do empreendedorismo tecnológico mundial. Dublin não gostou.

A mudança para Lisboa é uma consequência da atividade do ecossistema no último ano. José Neves conseguiu que a Farfetch (com tecnologia desenvolvida em Leça do Balio) entrasse no clube dos “Unicórnios”, depois de ter sido avaliada em mil milhões de dólares. Investidores internacionais colocaram vários milhões de dólares na Feedzai ou na Talkdesk, a Chic By Choice comprou uma rival alemã e a Uniplaces integrou o top 3 das melhores empresas para estagiar na Europa.

Mais: a Codacy venceu o concurso de pitch do Web Summit 2014, a LineHealth arrancou com um teste piloto nos EUA, a Unbabel conseguiu investimento da Google Ventures, a AnubisNetwork foi comprada por uma empresa norte-americana e a BestTables adquirida pela TripAdvisor. E tudo isto no ano em que Lisboa é reconhecida como Região Empreendedora 2015 pela Comissão Europeia. No ecossistema europeu, o que consta é que Lisboa é a “nova Berlim”.

O tema está na agenda, sobretudo na política, com os principais partidos a darem destaque ao tema nos programas eleitorais. Entre janeiro e setembro de 2015, foram criadas 29.190 empresas no país, mais 8,2% do que no mesmo período do ano passado, diz um estudo da Informa D&B. “A manter-se este crescimento no último trimestre do ano, 2015 poderá encerrar com o valor mais elevado de nascimentos de empresas desde 2007”, lê-se.

“A manter-se este crescimento no último trimestre do ano, 2015 poderá encerrar com o valor mais elevado de nascimentos de empresas desde 2007”, diz um estudo da Informa D&B.