O Grupo Parlamentar do Partido Socialista questionou a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) acerca da sobretaxa que a TAP vai impor aos clientes que comprem bilhetes a partir de 6 de dezembro.
“Vimos através de Vossa Exelência, perguntar, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, ao Senhor Ministro das Finanças:
1. A ANAC tem conhecimento da sobretaxa que a TAP pretende aplicar nas viagens durante o período do Natal e Ano Novo, desde que os bilhetes sejam adquiridos após o dia 6 de dezembro?
2. A TAP informou o regulador da criação desta sobretaxa?
3. Que medidas foram tomadas pela ANAC?”
Para os signatários, o agravamento do custo das viagens neste período é “injustificado e inédito”. O Grupo Parlamentar receia a forma como a empresa, “que foi objeto de uma privatização concretizada pela ‘calada da noite’ num negócio com contornos que ainda não estão totalmente clarificados”, se vai passar a comportar.
Lembramos que o Partido Socialista é contra a privatização da companhia aérea e que quer reverter este processo. Isto caso não haja lugar a indemnizações.
A sobretaxa da TAP, a aplicar aos bilhetes adquiridos depois de dia 6 de dezembro, serão válidas para o período de Natal e Ano Novo. As taxas são aplicadas por percurso: 25 euros nos voos dentro da Europa, incluindo para ilhas como Madeira e Açores; 50 euros nas ligações para África, Atlântico Médio (Venezuela) e América do Sul (como Brasil); e 100 euros para a América do Norte, como refere a carta do Grupo Parlamentar.
