Atualizado às 22h28

O PSOE vai rejeitar qualquer governo do PP (quer seja liderado por Rajoy quer seja liderado por qualquer outra figura do Partido Popular) mas não está disposto a discutir com o Podemos a realização de um referendo para a independência da Catalunha, mesmo que isso seja condição para garantir acordos à esquerda. A garantia foi deixada pelo secretário-geral dos socialistas espanhóis, Pedro Sánchez, num discurso que encerrou a reunião do Comité Federal do partido.

“Estamos preparados para liderar um novo tempo, onde estenderemos a mão à esquerda e à direita, a [partidos] novos e a [partidos] clássicos, para dar início a uma recuperação justa e à renovação institucional que os espanhóis exigem”, disse, para depois rematar com uma alusão à questão catalã e ao Podemos: “[Estenderemos a mão] não a um só partido e muito menos a qualquer custo”.

Sánchez voltou a insistir nessa ideia: “Dado que alguns nos pressionaram com linhas vermelhas assim que acabaram as eleições, só o faremos com uma condição prévia: a renúncia de qualquer plano que implique fraturar a convivência entre espanhóis”.

Logo no dia 21 de dezembro, o que se seguiu às eleições que colocaram a política espanhola num impasse, o líder do Podemos, Pablo Iglesias, colocou a realização de um referendo à independência da Catalunha como “linha vermelha” para negociar uma solução de governo com o PSOE. “O referendo [à independência da Catalunha] é imprescindível para construir um novo compromisso histórico”, disse à altura o líder do Podemos, depois de ter arrebatado o terceiro lugar com 20,7% dos votos, atrás do PSOE (22%) e do PP (28,7%).

Para ser o próximo Presidente de Governo de Espanha, Sánchez terá de conseguir um voto favorável ao seu programa de governo por parte do Podemos e de outras forças políticas, nas quais se incluem alguns partidos separatistas — um equilíbrio difícil de atingir, para quem não admite discutir a autodeterminação das regiões espanholas.

Mesmo assim, Sánchez garante estar à espera da sua vez para poder formar governo, depois de passar a de Mariano Rajoy. “Se o senhor Rajoy e o Partido Popular não conseguirem formar governo, quero deixar claro que o PSOE assumirá a sua legítima responsabilidade de convocar todas, repito, todas as forças políticas e sociais para a empolgante tarefa de abordar as mudanças estruturais de que Espanha precisa para ganhar o seu futuro.”

O que propõe o PSOE

Os socialistas detalharam ainda os “oito grandes acordos” que estão dispostos a negociar com as forças “à esquerda e à direita” do PSOE:

1. Pacto para uma recuperação económica justa, propondo medidas como um “novo estatuto para os trabalhadores”, uma “fiscalidade suficiente e progressiva” e uma “transição energética”
2. Pacto pela educação, ciência e cultura, defendendo “o conhecimento como alavanca para o desenvolvimento”
3. Pacto contra a violência de género, “pela luta contra a desigualdade e contra o machismo cultural”
4. Pacto pela regeneração institucional e política, para eliminar e prevenir a corrupção, que exige “instituições transparentes, democráticas, eficazes e eficientes” e a garantia “a independência da justiça”
5. Acordo para reconstruir o Estado Social, que inclua uma nova prestação não contributiva que ajude os necessitados, e que estabeleça objetivos ambiciosos: “Erradicar a pobreza infantil em quatro anos, recuperar a [ideia de] cartão de saúde universal e recuperar a lei da dependência” na Constituição, removida pelo anterior governo
6. Acordo pela reconstrução do Pacto de Toledo, para “fazer frente ao desafio do envelhecimento da população, garantir as pensões e eliminar as comparticipações”
7. Acordo para a convocação de um grande pacto pela Europa, com o objetivo de “renovar o compromisso da sociedade espanhola com a construção de um grande espaço europeu de direitos, de liberdades e de cidadania”
8. Pacto por uma reforma constitucional

Barões obrigaram Sánchez a reconhecer “mau resultado” nas eleições

O Comité Federal dos socialistas espanhóis esteve reunido este fim de semana para serem aprovadas as linhas orientadoras dos próximos dias (ou semanas, talvez até meses) que se seguirão de negociações na política espanhola. Até este fim de semana, Sánchez e a sua direção tinham sido alvo de críticas por parte de figuras de proa dos socialistas, amiúde referidos como barões.

Apesar da aparente divisão, que foi noticiada ao longo dos dias que se seguiram às eleições de 20 de dezembro, a direção de Sánchez e os barões redigiram no domingo um texto comum. Ainda assim, foram precisas seis horas para chegar a um consenso, segundo o El País, que escreve que os barões exigiram a inclusão de uma frase em que fosse reconhecido “o mau resultado” das eleições, que deverá obrigar o partido a “a iniciar uma reflexão profunda”. Outra exigência semântica dos barões foi o uso da palavra “renúncia”:

Para o PSOE são inegociáveis quaisquer planos que levem ao fim da nossa ordem constitucional (…). A autodeterminação, o separatismo e os referendos que procuram o confronto só trarão uma fratura maior para uma sociedade já por si dividida (…). A renúncia a esses planos é uma condição indispensável para que o PSOE inicie um diálogo com o resto das formações políticas.”

No seu discurso, Pedro Sánchez admitiu que os resultados não foram os desejados, mas não deixou de os “contextualizar”: “Sou autocrítico, não tivemos um bom resultado. Assumo a minha responsabilidade”, disse. No entanto, acrescentou, “para responder de forma eficaz é preciso contextualizar esses resultados”, o que implica abordar a fragmentação da esquerda e recordar que esteve na liderança do PSOE apenas “pouco mais de 17 meses”, nos quais teve de enfrentar quatro eleições.

Apesar do caminho ligeiramente tortuoso, o PSOE parece agora sair mais coeso depois da reunião do Comité Federal. Uma das vozes internas que mais entraves colocaram a um cenário de negociações com o Podemos foi a presidente do governo regional da Andaluzia, Susana Díaz. Depois das eleições regionais da Andaluzia de março, Díaz foi obrigada a negociar com outras forças políticas depois de não chegar a uma maioria absoluta naquela que é a região com maior população no país. No final, acabou por firmar um pacto com o Ciudadanos, deixando o Podemos para trás. Foi um gesto político dotado de significado, dado que Díaz é um dos nomes mais fortes para a sucessão de Sánchez na liderança do partido.

Porém, no domingo, saiu da reunião do Comité Federal a falar a uma só voz com o seu secretário-geral. Quando os jornalistas no local lhe perguntaram se Sánchez tem apoio para começar a negociar com o Podemos, Díaz respondeu: “Se Mariano Rajoy não for capaz de formar governo, Pedro Sánchez tentará fazê-lo com outras forças políticas desde que não defendam um referendo ou a autodeterminação. Essa é a linha vermelha”.

Podemos insiste no referendo, e não teme eleições

O líder do Podemos, Pablo Iglesias, falou também esta segunda-feira, acusando PP, PSOE e Ciudadanos de estarem a preparar “uma coligação a três”, que deixe o seu partido de fora. Pablo Iglesias voltou ainda a vincar a necessidade de “entender a diversidade do país”, uma expressão que tem sido utilizada pelo líder do Podemos para a realização de um referendo na Catalunha.

“Estamos abertos a qualquer alternativa que permita que o PP não governe. Mas para isso é preciso falar sobre Espanha, posicionar-se sobre a Lei 25 [o conjunto de medidas sociais contra os despejos, os cortes no luz e na água por falta de recursos dos que não a pagam e os copagamentos farmacêuticos, que o Podemos propõe], acabar com a presença de ex-ministros nos conselhos de administração [de empresas privadas] e entender que a realidade do país é a que é, e só reconhecendo a sua diversidade se pode trabalhar para que o país continue unido” disse, em declarações reproduzidas pelo El País.

Se quanto às restantes exigências parece possível chegar a acordo, a manutenção do direito à autodeterminação dos territórios espanhóis (como a Catalunha) como linha vermelha permanece como um entrave às negociações. Sem cedências, de uma parte ou de outra, não haverá acordo entre os socialistas e o Podemos. Algo que, contudo, parece não preocupar o partido de Pablo Iglesias, no que pode ser uma tentativa de pressão sobre o PSOE: “Se houver novas eleições vamos enfrentá-las e creio que teríamos muitas possibilidades de [as] ganhar”, afirmou o líder do Podemos, em jeito de desafio.

Já Albert Rivera, líder do Ciudadanos, fez um apelo aos socialistas: “Peço a Pedro Sánchez que escute os seus líderes territoriais, que dizem que a união dos espanhóis e a soberania nacional não deveriam estar em jogo”. Algo que Sánchez e o PSOE acordaram, na reunião posterior do Comité Federal do partido. A bola fica, agora, do lado do Podemos.