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Feriados

Santa Sé favorável à reposição dos feriados religiosos

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares anunciou que a Santa Sé se manifestou favorável à reposição dos dois feriados religiosos retirados em 2012 e que os contactos vão prosseguir a seguir à aprovação dos diplomas.

JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares anunciou que a Santa Sé se manifestou favorável à reposição dos dois feriados religiosos retirados em 2012 e que os contactos vão prosseguir a seguir à aprovação dos diplomas.

“Queríamos comunicar à câmara que os contactos com a Santa Sé já foram iniciados. A Santa Sé é favorável à reposição dos feriados religiosos”, disse Pedro Nuno Santos, intervindo no final do debate parlamentar sobre os diplomas do PS, PCP, PEV e BE para a reposição de quatro feriados, e do PSD e do CDS-PP para uma reavaliação.

Pedro Nuno Santos adiantou que, a seguir à votação final dos diplomas, o Governo “trocará notas verbais com a Santa Sé para que depois seja comunicada ao Parlamento essa troca de notas verbais para que o Parlamento tenha ainda oportunidade, na especialidade, de alterar o Código do Trabalho, não só nos civis mas também [quanto] aos feriados religiosos”.

Para o Governo, disse, “os feriados não são um luxo que prejudica a produtividade, mas sim um momento de lazer, de descanso a que têm direito os trabalhadores portugueses que, mesmo assim, são os que mais horas trabalham no espaço europeu”.

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