O ministro das Finanças alemão acenou com a possibilidade de lançar uma nova taxa sobre os combustíveis a nível europeu para cobrir os custos crescentes da vaga migratória para a União Europeia.

“Temos de assegurar as fronteiras externas da zona Shengen. Não podemos falhar na resolução desses problemas, por causa da limitação de fundos”, adiantou Wolfgang Schaeuble ao diário Sueddeutsche Zeitung. A sugestão surge na sequência do encontro de ministros das Finanças da União Europeia em Bruxelas que não conseguiu avançar num plano praticável para financiar os custos da migração.

Confrontado com a pergunta — todos os países europeus devem reforçar as suas transferências para Bruxelas para financiar os custos associados à crise dos refugiados? — Schaeuble responde: “Se alguns não estiverem disponíveis para pagar, eu estou preparado para o fazer e podemos construir uma coligação de vontades”.

Segundo o ministro alemão, “podíamos aumentar os impostos em cada litro de combustível, caso não existam fundos suficientes nos orçamentos nacionais ou europeus”. O governante não avançou valores, mas a ideia já foi contestada dentro da Alemanha, quer pelos partidos que fazem parte da coligação no poder, quer pelas associações automóveis.

Portugueses já pagam cinco taxas nos combustíveis

A proposta polémica surge num contexto de queda histórica nas cotações do petróleo mundial, que estão a negociar abaixo dos 30 dólares por barril. Esta situação abre uma folga para um agravamento dos impostos sobre os combustíveis, sem impacto negativo nos preços finais.

No entanto, este produto já é dos mais taxados a nível europeu. Na maioria dos países, Portugal incluído, a carga fiscal sobre os combustíveis ultrapassa os 50% do preço pago pelos automobilistas. No caso da gasolina, 65% do preço final pago pelos condutores portugueses corresponde a impostos. Os combustíveis nacionais são onerados já com cinco tipo de imposto ou taxas: o imposto sobre os produtos petrolíferos, a contribuição rodoviária para as estradas, a taxa de carbono da fiscalidade verde, a contribuição para o fundo florestal e o IVA.