Os preços do petróleo negociados em Londres superaram esta terça-feira os 35 dólares por barril, na expectativa de uma reunião entre os ministros da Energia da Rússia e da Arábia Saudita em Doha, Qatar. Nos últimos minutos as agências financeiras avançaram que há um acordo entre a Rússia e a Arábia Saudita, que abandonou recentemente as quotas de produção e passou a produzir sem limites, para que se fixem os níveis de produção de petróleo nos níveis de 11 de janeiro. O acordo pode estar nas mãos do Irão.

Para alguns observadores do mercado petrolífero, que acreditavam que poderia haver um corte da produção pela Arábia Saudita (o membro mais poderoso da OPEP), as notícias deste acordo pode saber a pouco. Mas o facto de a Arábia Saudita aceitar o regresso das quotas de produção, fixando um teto para a produção, é um “primeiro passo” para uma estabilização do mercado. Javier Blas, especialista da Bloomberg News, diz que esta é uma “tentativa de colocar um chão nos preços. Não é provável que chegue para elevar os preços para 50 ou 60 dólares no imediato, mas deverá assegurar que os mínimos [na casa dos 25 dólares] tocados recentemente estarão para trás das nossas costas”.

Além da Rússia e da Arábia Saudita, estiveram presentes na reunião responsáveis do Qatar e da Venezuela. O acordo celebrado vincula estes quatro países, mas a Rússia já veio dizer que o acordo é condicional a que os outros produtores da OPEP cumpram as quotas de produção agora acordadas. Um responsável iraniano já veio indicar que não tem quaisquer planos de congelar a produção e correr o risco de perder quota de mercado. Contudo, segundo a Reuters, é possível que sejam oferecidas ao Irão “condições especiais” para que o acordo possa vingar e receber a benção de Teerão.

Petróleo sobe 15% nos últimos três dias

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O preço do petróleo sobe cerca de 15% nos últimos três dias. Há momentos, com a confirmação do acordo entre a Arábia Saudita e a Rússia, os preços estavam a subir 1,8% na negociação diária, em 34,01 dólares, aliviando um pouco dos máximos da sessão com alguns investidores a realizarem mais-valias depois da subida acentuada dos últimos dias.

O ministro saudita da Energia, Ali Al-Naimi, acredita que uma fixação dos níveis de produção nos níveis de 11 de janeiro será uma medida “adequada” para responder à procura que existe no mercado. E assegurou que “a baixa do preço do petróleo não está a ter qualquer impacto na economia do país”. Isto apesar de ser conhecido que a Arábia Saudita está a ter de recorrer às suas reservas financeiras para financiar o défice estatal (acima de 20%) e para sustentar o valor da moeda saudita.

A Arábia Saudita e a Rússia têm tido um conflito latente (descrito neste texto) sobre a produção de petróleo – nenhum dos dois quer cortar a produção sem garantia de que o outro fará o mesmo. Além disso, os dois têm lutado pela quota de mercado no leste europeu. É por esta razão que o facto de os dois países terem conseguido afinar posições esta terça-feira está a levar alguns especialistas a acreditarem que, provavelmente, a tendência do preço do petróleo daqui em diante será no sentido das subidas.

“Um congelamento [das quotas de produção] não cria uma inversão imediata do mercado [no sentido das subidas] mas cria alicerces bem melhores para que o preço do petróleo possa recuperar” nos próximos meses, afirma um especialista em mercado petrolífero, Olivier Jakob, citado pela Bloomberg.

Governo só baixa imposto sobre os combustíveis se houver folga orçamental

Se o preço do petróleo subir e o euro continuar a cair – por força do estímulos monetários crescentes por parte do BCE – a tendência será de que os combustíveis se tornem mais caros nas gasolineiras. A confirmar-se, esse efeito irá acumular-se à subida de 6 cêntimos do imposto sobre os produtos petrolíferos que o Governo já oficializou. 

Em entrevista recente ao Observador, Fernando Rocha Andrade disse que o Governo mantém o compromisso de ajustar o imposto sobre os produtos petrolíferos à evolução das cotações do petróleo e dos preços dos combustíveis. No entanto, e ainda que o petróleo suba, uma descida deste imposto que implique uma perda de receita para o Estado só avança se houver folga orçamental, adiantou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Fernando Rocha Andrade não avançou com um valor de referência para a subida do preço do combustível a partir do qual o imposto baixaria, mas deixa uma nota: “Temos de ser claros, essa possibilidade de descer este imposto também tem a ver com a execução do resto do orçamento”.