O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) apelou esta sexta-feira ao respeito pelo direito de asilo dos cidadãos moçambicanos em fuga para o Malaui, que continuam a aumentar, enquanto persistem os sinais de pressão para regressarem.
Mais de 6.000 moçambicanos entraram no Malaui desde meados de dezembro, relatando confrontos entre elementos armados da RENAMO, principal partido da oposição, e forças governamentais.
Quase todos os recém-chegados ao país ficam instalados num acampamento na aldeia de Kapise, distrito de Mwanza, a cerca de 100 quilómetros a sul da capital, Lilongwe, e os restantes estão espalhados pelo distrito vizinho, Chikwawa.
Um comunicado do ACNUR divulgado na quinta-feira em Genebra indicava que responsáveis governamentais moçambicanos visitaram Kapise pelo menos três vezes desde meados de janeiro para perguntar às pessoas porque é que fugiram, discutir a possibilidade de regressarem a suas casas e monitorizar a situação humanitária dos seus concidadãos.
O Governo de Moçambique ofereceu-se para fornecer apoio socioeconómico caso decidam regressar.
O ACNUR manifestou diretamente aos dois Governos preocupação de que o direito de pedir asilo e o princípio do repatriamento voluntário, tal como consagrados nas Convenções das Nações Unidas (1951) e da Organização da União Africana (1969) sobre os refugiados, não sejam comprometidos.
Ambos os Governos foram recordados das suas obrigações internacionais em relação aos refugiados e requerentes de asilo e dos princípios do regresso voluntário no caso em apreço.
“O ACNUR apela a todas as partes para que respeitem a natureza humanitária do afluxo de moçambicanos ao Malaui”, lê-se no documento.
O ministro dos Negócios Estrangeiros do Malaui, George Chaponda, esteve esta sexta-feira em Maputo, na qualidade de enviado especial do Presidente malauiano, e reuniu-se com o seu homólogo moçambicano, Oldemiro Baloi, e também com o chefe de Estado, Filipe Nyusi, mas não foram ainda tornados públicos os resultados destes encontros.
Na quinta-feira, o Governo moçambicano assegurou que tudo está a ser feito para o repatriamento das mais de cinco mil pessoas no Malaui, em fuga da crise política e militar em Moçambique.
“Esses compatriotas merecem toda a nossa atenção e, por isso, o Governo de Moçambique está a criar todas as condições para que eles sejam repatriados”, disse a vice-ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Nyeleti Mondlane, sem adiantar pormenores.
Além da crise política, o Governo moçambicano relaciona a ida de moçambicanos para o Malaui com a seca que atinge alguns pontos do país.
O ACNUR e os seus parceiros estão a ajudar o executivo malauiano a fornecer proteção e assistência humanitária aos cidadãos moçambicanos que se encontram no seu território.
Depois de aumentar a sua capacidade de registo, o ACNUR registou todos os recém-chegados a Kapise, obtendo, neste momento, um total de 6.013, a maioria dos quais mulheres e crianças.
O Programa Alimentar Mundial (PAM) distribuiu rações de comida suficientes para dois meses a todas as famílias em Kapise. Foram-lhes também dados colchões, redes mosquiteiras, cobertores, utensílios de cozinha, tendas de lona e artigos de higiene.
A UNICEF tem estado a financiar a construção de chuveiros e latrinas numa zona onde a malária e a cólera são uma preocupação.
Elevado número de cidadãos moçambicanos têm-se dirigido a clínica médica de Kapise, gerida pelos Médicos Sem Fronteiras (MSF), que têm feito campanhas de sensibilização para a prevenção da malária e a correta forma de utilizar as redes mosquiteiras.
Dois furos feitos pelos MSF estão a garantir um fornecimento de água suficiente.
O Governo malauiano decidiu que aqueles que chegarem a partir de agora deverão ficar em Kapise, na esperança de que os combates cessem em breve e de que possam, assim, regressar a Moçambique.
Mais terreno foi disponibilizado pelos chefes da aldeia e pelas autoridades locais para acomodar os recém-chegados.
Mas a aldeia está sobrelotada, e o ACNUR está a trabalhar em planos para descongestionar o acampamento, sendo necessária ainda mais terra para instalar o crescente número de moçambicanos.
“Instámos o Governo a identificar um novo local, mais distante da fronteira e com terreno adequado para permitir o descongestionamento de Kapise”, refere o ACNUR no comunicado.
O Malaui alberga já cerca de 25.000 refugiados e requerentes de asilo, a maioria da região dos Grandes Lagos e do Corno de África, no campo Dzaleka, situado a cerca de 35 quilómetros de Lilongwe.
Este campo está cheio até ao limite da sua capacidade e, com as rações de comida reduzidas para metade desde outubro do ano passado, os recursos para ajudar os refugiados são escassos.
