O Comité Central da Frelimo, exortou este sábado a liderança do partido no poder em Moçambique a aprofundar o processo de descentralização do país, apontando o diálogo como via para a restauração da estabilidade política e militar.

A Comissão Política [da Frelimo] deve aprofundar o processo de descentralização e desconcentração política e administrativa no quadro da Constituição da República, incluindo os ajustamentos legais e ou constitucionais que se mostrem necessários, de modo a garantir que o papel histórico e transformador de que a Frelimo é pioneira seja preservado”, diz a “Declaração sobre a situação política, militar e paz”, lida no final da 5ª Sessão Ordinária do Comité Central (CC) da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), que terminou este sábado em Maputo.

A recusa da Frelimo à exigência da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) de conferir autonomia a seis províncias do centro e norte do país onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, como parte do processo de descentralização, é apontada pelo maior partido de oposição como causa da instabilidade política e militar que prevalece em Moçambique.

No texto, lido pelo antigo primeiro-ministro Alberto Vaquina, durante a sessão de encerramento, o CC encoraja o Presidente moçambicano e da Frelimo, Filipe Nyusi, a seguir o diálogo para a resolução da grave crise política e militar que se vive no país, condenado os ataques armados da Renamo.

“Os ataques armados da Renamo desde 2013 têm como alvos o Estado e as famílias. Estes atos têm como objetivo inviabilizar o normal funcionamento do Estado e provocar a desaceleração do desenvolvimento do país e o retrocesso do povo moçambicano, arduamente conseguidas, desde a independência nacional”, lê-se na declaração.

Falando no encerramento do encontro, Filipe Nyusi assumiu o compromisso com o diálogo visando a restauração da paz no país, ameaçada por confrontos armados entre o braço militar da Renamo e as forças de defesa e segurança moçambicanas no centro do país.

“Continuaremos, incansavelmente, a manter o espírito de diálogo que sempre nos caracterizou, alargando-o a outras forças vivas da sociedade moçambicana, nomeadamente partidos políticos, entidades religiosas, organizações femininas e juvenis, artistas, entre outros grupos sociais”, enfatizou o Presidente moçambicano.

Repudiando com veemência as ações armadas do principal partido de oposição, Filipe Nyusi apelou à Renamo para aceitar o desarmamento da sua ala militar. Numa parte do discurso virada para dentro do partido, Filipe Nyusi reiterou o apelo para a disciplina interna, anunciando a necessidade de uma diretiva que vincule os membros da Frelimo a não se envolverem em atos de corrupção.

“Foi com grande preocupação que constatámos atos de corrupção na nossa sociedade, e por vezes envolvendo nossos camaradas. O Comité Central instrui a Comissão Politica para submeter à próxima Sessão Ordinária a Proposta de Diretiva Anti-corrupção que regula a conduta dos membros do partido a todos os níveis”, enfatizou o presidente do partido no poder em Moçambique.

De acordo com Filipe Nyusi, a disciplina interna deve nortear continuamente a postura dos membros do partido, como forma de impedir comportamentos desviantes.

Noutra decisão do Comité Central, foi marcada a reunião do órgão mais importante da Frelimo, o Congresso do partido, que decorrerá entre 26 de setembro e 01 de outubro de 2017.