O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, adiou para o próximo mês comentários sobre a situação orçamental portuguesa, alegando que o processo desenrola-se entre o Estado-membro e a Comissão Europeia.

Em Amesterdão, quando questionado se estava otimista depois da apresentação dos dados do défice e programas de estabilidade e reformas, o responsável repetiu que a situação “será avaliada no próximo mês”.

“A preparação decorre entre o Estado-membro e a Comissão Europeia e eles vão dizer-nos mais nos próximos meses”, resumiu Dijsselbloem à entrada para a reunião informal dos ministros da zona euro, na qual marcará presença, por Portugal, o secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix.

O executivo português tem até ao final do mês para entregar em Bruxelas os programas, enquanto na quinta-feira, o gabinete oficial de estatísticas da União Europeia confirmou que o país terminou 2015 com um défice de 4,4% do PIB, e uma dívida pública de 129%, contabilizando os custos da medida de resolução aplicada ao Banif.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, voltou a afastar a necessidade de o Governo apresentar em breve medidas adicionais face à execução orçamental deste ano.

O governante frisou que a próxima avaliação dos procedimentos por défice excessivo (PDE), em Bruxelas, terá como base de análise o conjunto dos anos entre 2013 e 2015. “O ajustamento estrutural é para esse horizonte temporal. O cumprimento dos limites de défices nominais é só por si relevante – e todos sabem a opinião do Governo sobre a avaliação da saída do PDE em 2015”, disse.

Portugal está fora da agenda do encontro informal desta manhã do Eurogrupo, que deverá ser dominado pela Grécia.