Parecia um assunto tão sério, quanto simples: a Assembleia da República deve fazer um debate preparatório sempre que há um Conselho Europeu e era preciso encontrar consensos para o próximo encontro, marcado para os dias 27 e 28 de junho. Não, não se tratava esta quinta-feira, ainda, de buscar consensos sobre o que lá será dito. Mas apenas de fazer as agendas dos deputados coincidir com a do primeiro-ministro, que deve, por lei, participar nestes debates. Afinal, o dia terminou com Governo e PSD em choque sobre o assunto. Nem uma ata foi suficiente para resolver as teimas.
Primeiro, os factos: aparentemente, nenhum grupo parlamentar se tinha lembrado, até esta quinta-feira, que era preciso fazer o debate preparatório do Conselho Europeu. Quem o assumiu foi Carlos César, líder da bancada parlamentar do PS. E não foi desmentido por nenhum deputado, nem tão pouco pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos.
O pedido de agendamento do debate foi feito na conferência de líderes desta quinta-feira e o PSD abriu mão do agendamento potestativo que tinha marcado para sexta-feira, de forma a criar agenda para o tema do Conselho Europeu.
“A questão foi colocada hoje de manhã”, disse Pedro Nuno Santos, no plenário, à tarde. A agenda do primeiro-ministro está cheia e não se muda de um dia para o outro, explicou: “Com o primeiro-ministro não é possível”. E deu como alternativa a presença do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
O Governo, que faltou hoje à conferência de líderes, é que deveria ter tido a iniciativa de requerer este debate. Não quer fazer o debate preparatório com esta câmara. Não tem agenda, anda distraído e prefere andar em festas e festividades”, ripostou Hugo Soares, deputado do PSD.
A conversa começou a aumentar de tom e Nuno Magalhães, líder do grupo parlamentar do CDS, contribuiu com uma analogia às práticas das festas populares no Porto, onde se martelam as cabeças dos convivas:
Uma ida ao São João parece-me manifestamente pouco para não cumprir a lei. Será uma forte martelada na relação institucional entre o Governo e a Assembleia da República.”
A noite de São João celebra-se esta quinta-feira, no Porto. No dia seguinte, António Costa tem uma visita marcada para Guimarães. No sábado estará então na cidade Invicta.
Ferro Rodrigues pediu mesmo que o Governo fizesse todos os esforços possíveis para que se realizasse o debate e os trabalhos prosseguiram com outros assuntos. Mas a discussão não ficou por ali. Quase no fim do plenário, Pedro Nuno Santos pediu a palavra para informar que o ministro dos Negócios Estrangeiros estava disponível para fazer o debate.
“Não seria a primeira vez que o debate é feito sem ser pelo primeiro-ministro”, garantiu o governante. “Aconteceu a 17 de outubro de 2014, quando o debate foi feito com o secretário de Estado dos Assuntos Europeus”, garantiu.
Não pode ser, ouvia-se nos corredores, entre os sociais-democratas. Nesse mesmo dia, Passos Coelho, então primeiro-ministro, estava reunido com o líder da oposição, António Costa. Não havia trabalhos parlamentares, garantiam os sociais-democratas.
As dúvidas permaneciam. Por isso, já depois de terminado o plenário, Pedro Nuno Santos foi buscar a ata do Parlamento que dava conta desse debate. Lá estava o nome de Bruno Maçães, no papel de secretário de Estado, no debate preparatório.
Mas nem assim a teima acabou. “Estava agendado um debate no Parlamento sobre as prioridades da presidência italiana. Dois dias antes, conforme a ata da conferência de líderes, resolvemos agendar o debate preparatório”, explicou Hugo Soares. Ficou combinado nessa altura fazer o debate conjunto, com o secretário de Estado, assume o deputado.
E agora? Agora, “nas festas, o primeiro-ministro faz-se substituir, que é o que diz o bom senso”, responde o social-democrata.
