O presidente da Comissão Europeia disse esta quinta-feira que nunca concedeu exceções a países com défices excessivos e que vai falar com Portugal para verificar se tem “vontade e capacidade” para colocar “estruturalmente” a economia no “caminho certo”.

“Não foram exceções. Pelo contrário, a Comissão aplicou o Pacto de Estabilidade tal como está formulado atualmente (…), com sabedoria e racionalidade. A França encontra-se numa situação económica difícil e o Governo tomou várias medidas para pôr em ordem o orçamento público. Ao fazê-lo, a França está em conformidade com a lei. E a Comissão está a tomar decisões com base na legislação aplicável, da qual eu recomendo a leitura”, afirmou Jean-Claude Juncker, numa entrevista conjunta com Martin Schulz, publicada esta quinta-feira no Diário de Notícias, na sua edição impressa, e no jornal alemão der Spiegel.

O presidente da Comissão insistiu em que o pacto de estabilidade europeu fornece “a justificação” para as decisões tomadas em relação a França.

Segundo Juncker, “o pacto permite a consideração de previsões positivas quando se sancionam violações anteriores”.

“É por isso que em breve estaremos a falar com os governos português e espanhol para verificar se os dois países têm a vontade e a capacidade de pôr as suas economias estruturalmente de volta ao caminho certo”, acrescentou.

A Comissão Europeia lançou a sete de julho processos de sanções a Portugal e Espanha, ao concluir que os dois países não tomaram “medidas eficazes” para corrigir os seus défices excessivos.

Na sua recomendação, a “Comissão Juncker” salientou que “Portugal não corrigiu o seu défice excessivo dentro do prazo estabelecido (2015) e que Espanha não deverá provavelmente corrigir o seu défice excessivo dentro do prazo estabelecido (2016)”, metas definidas pelo Conselho em 2013, pelo que “a Comissão proporá uma nova trajetória de ajustamento orçamental para cada país, numa fase posterior”.

Já esta semana, o Eurogrupo (que junta os ministros das Finanças da zona euro) e o Ecofin (Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia) adotaram as recomendações da Comissão Europeia.

Portugal tem 20 dias para contestar a decisão junto da Comissão Europeia.

Brexit

Os líderes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu discutiram durante a entrevista ao DN o Brexit. Schulz revelou que acreditava que os britânicos iriam votar a favor da permanência do Reino Unido na União Europeia. Já Juncker afirmou: “Eu apostei o meu dinheiro no Brexit”, acrescentando ainda que o comissário da Estabilidade Financeira da UE, Jonathan Hill, lhe deve uma libra.

Os dois líderes das instituições da UE mostraram cumplicidade enquanto defendiam uma resposta rápida ao Brexit. Questionados sobre o seu relacionamento próximo – que por vezes é visto “como nepotismo” – Juncker afirmou que a classificação era um disparate. “Nós lideramos as duas instituições importantes da comunidade” disse o presidente da Comissão, afirmando ainda que é essencial os dois trabalharem juntos.

A relação entre a Comissão e o Parlamento provavelmente nunca foi tão boa como é agora” – Jean-ClaudeJuncker

Quando interrogado sobre se se considerava responsável pelo Brexit, Juncker respondeu que não e que a decisão dos britânicos se prendeu com o facto de o Reino Unido nunca ter sido capaz de decidir se queria “pertencer totalmente ou apenas parcialmente à União Europeia”.