O projeto lei prevê um ano de prisão para pais e tutores, dois, se a criança tiver menos de três anos. A proposta de condenar os pais que imponham aos filhos uma dieta vegan partiu da deputada Elvira Savino do partido Forza Italia e será apreciada pelo parlamento italiano. A deputada quer por fim “aos comportamentos alimentares imprudentes” e impedir que os responsáveis por crianças menores de 16 anos possam optar por uma dieta considerada no texto “carente de elementos essenciais para o crescimento”.
Elvira Savino argumenta que a dieta vegan ou vegetariana “é deficiente em zinco, ferro (um micronutriente presente na carne e no peixe), vitamina D, vitamina B12 e Omega-3”, necessários para o desenvolvimento adequado das crianças.
Italy is considering jailing parents who force veganism on their children https://t.co/rrabGmHkGV pic.twitter.com/O9LGrQbg61
— The Independent (@Independent) August 9, 2016
O texto já é conhecido por “Lei Savino” e, se a lei for aprovada, os pais que privem os filhos (até 16 anos) de comer produtos de origem animal podem vir a ser punidos criminalmente com penas de prisão. Se a dieta provocar doença ou danos pessoais na criança, os pais podem ser detidos entre dois a quatro anos. O projeto de lei também prevê penas de até seis anos de prisão, se a criança morrer.
A deputada do Forza Italiana reforçou que a proposta de lei aplica-se apenas às crianças. Ou seja, os adultos podem continuar a decidir livremente o seu tipo de dieta, desde que não a imponham aos filhos menores.
O diploma surge na sequência de vários casos de deficiências nutricionais graves em crianças a necessitar de tratamento médico. Como o caso de Chiara, uma menina de apenas dois anos que foi hospitalizada em Génova, com uma “carência alarmante de vitaminas” e apresentava um peso muito abaixo do percentil devido. A menina é filha de pais vegan que alimentaram a filha sem recurso a produtos animais.
Poucos dias depois, um bebé de 12 meses (com peso de um de três) foi internado num hospital de Milão com um nível de cálcio no sangue “no limiar da sobrevivência” e problemas cardíacos que levaram a que fosse submetido a uma cirurgia. Os pais seguiam uma dieta vegan, que impuseram ao bebé.
A “Lei Savino” ainda não foi aprovada mas já está a provocar um amplo debate na sociedade italiana, onde há cada vez mais adeptos das dietas vegan e vegetariana. Segundo o jornal ABC, 8 por cento da população italiana declara-se vegetariana e o consumo de carne e produtos lácteos está em queda.
O assunto divide os especialistas em nutrição consultados pelo Observador. A dieta vegetariana é uma opção alimentar “válida na idade adulta” mas a sua “adequação à idade pediátrica é discutível e controversa“.