A maioria dos municípios (nove em dez) apoiados pelo Governo em 2016 — ao abrigo do regime de cooperação técnica e financeira com o poder local — são socialistas: Proença-a-Nova, Arruda dos Vinhos, São Pedro do Sul, Penamacor, Covilhã, Mangualde, Torres Vedras, Mesão Frio e Lousã. Apenas Vouzela é liderada por outro partido, o PSD. Ao todo, as dez câmaras receberam 2,5 milhões de euros do Estado.
Esta quarta-feira, o Expresso fazia notícia com um despacho publicado em Diário da República (e assinado a 10 de novembro pelos secretários de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, e do Orçamento, João Leão) que atribuía 574 mil euros a quatro municípios (Proença-a-Nova, Arruda dos Vinhos, São Pedro do Sul e Penamacor) socialistas através da celebração de contratos-programa.
Ao mesmo jornal, o gabinete do ministro-adjunto do primeiro-ministro explicou esta quinta-feira que “os contratos-programa são celebrados com base em candidaturas apresentadas pelos municípios às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional para apoio a intervenções urgentes que não tenham outra forma de apoio, nomeadamente através de fundos comunitários”. Segundo o mesmo gabinete, “não existe nenhuma candidatura pendente de municípios do PSD”.
Mas são mais os municípios com obras apoiadas pelo Governo em 2016. Um deles social-democrata (Vouzela) e os restantes socialistas (Covilhã, Mangualde, Torres Vedras, Mesão Frio e Lousã), segundo se lê no despacho 10664/2016, publicado em Diário da Republica a 26 de agosto — e assinado pelos mesmos secretários de Estado. Ao todo, o Governo atribuiu 1,976 milhões de euros a estas seis autarquias.
Os 2,5 milhões de euros (somadas as dez autarquias) destinam-se às seguintes obras:
- Em Proença-a-Nova, a câmara vai usar os 257 mil euros para a requalificar o Largo da Devesa, em Sobreira Formosa, e o Espaço Urbano, em Sobreira;
- Em Arruda dos Vinhos, os mais de 202 mil euros vão servir para requalificar a rua Eng.º Francisco Borges;
- A autarquia de São Pedro do Sul, com os 338 mil euros que recebeu, vai pavimentar o terreno em Adopisco e Ervilhal e a Estrada de Povos do Alto e Saneamento;
- Em Penamacor, com 158 mil euros, vai ser requalificado o estádio Municipal;
- Em Torres Vedras, para o Espaço Cultural Porta 5, o Governo apoiou a autarquia com 206 mil euros;
- Para a requalificação do Jardim das Artes, na Covilhã, foram atribuídos 541 mil euros;
- Na Estrada Nacional 392-2, em Mangualde, também ela requalificada, foram investidos 536 mil euros do Estado;
- Para a reabilitação do Cineteatro D. João Ribeiro, em Vouzela, o Estado paga 169 mil euros:
- A construção do campo de jogos de Mesão Frio teve um apoio de 222 mil euros;
- A modernização do edifício da câmara municipal da Lousã recebeu 299 mil euros.
