O grupo de sociais-democratas organizado no Fórum Democracia e Sociedade (FDS) — um movimento criado como uma espécie de think tank na área da social-democracia e que reúne apoiantes de Rui Rio –, está a trabalhar num projeto para rever os estatutos do PSD e introduzir o sistema de eleições primárias. A proposta será apresentada à direção nacional do partido em outubro, imediatamente a seguir às Autárquicas, confirmou ao Observador o fundador e atual coordenador do movimento, Rui Nunes.
“A ideia das eleições primárias não é nova, tem cerca de dois a três anos, e tem reunido cada vez mais apoiantes dentro e fora do PSD”, explica o coordenador do Fórum. Para Rui Nunes, que é também médico e professor catedrático no Porto, a introdução do modelo das primárias para eleger a liderança do partido e o potencial candidato a primeiro-ministro, “à semelhança do que aconteceu com António Costa no PS”, recorda, “seria uma excelente forma de modernizar o sistema partidário”.
A decisão de avançar com a proposta ficou fechada esta quinta-feira, dia 6, durante um almoço num hotel do Chiado, em Lisboa. No encontro, que reuniu cerca de 20 pessoas ligadas ao movimento, debateram-se as linhas gerais da proposta e ficou fechado o grupo de trabalho para o projeto de revisão dos estatutos do PSD, que será orientado pelo advogado António Laureano Santos, da sociedade LSC.
Há pontos, contudo, que ainda estão em aberto. Um deles, por exemplo, é a definição do modelo de votação nas primárias: se deve ser fechado (obrigando a inscrição prévia e a um maior controlo do universo de votantes) ou aberto (o que significa que qualquer militante de outro partido, se não houvesse filtragem, poderia votar para escolher a liderança do PSD). Os organizadores da proposta têm avaliado os vários modelos seguidos recentemente, como o que aconteceu com as primárias no PS português, que garantiu a vitória de António Costa sobre António José Seguro, no PSOE, em Espanha, que deu a vitória a Pedro Sanchez no passado mês de maio, ou em França.
Certo, para já, é o calendário escolhido pela plataforma. A proposta não será apresentada antes das Autárquicas de 1 de outubro, para não “desestabilizar” ou interferir com o processo eleitoral e com as campanhas do próprio partido — mas será feita logo a seguir, “independentemente dos resultados dessas eleições”, garante Rui Nunes. Isto apesar de considerar que, “no estado em que se encontra o partido, basta ver as sondagens, seguir a via que estamos a propor seria muito importante. Isto não interessa apenas ao PSD e aos seus militantes, mas a todo o país”, argumenta.
Apoio a Rui Rio mantém-se
O PSD tem um congresso nacional que deverá ser agendado para fevereiro ou março do próximo ano e Rui Nunes espera que a proposta, se não for avaliada e decidida antes desse encontro, possa ser debatida e votada nessa altura. Outras fontes do partido que apoiam a opção pelas primárias admitem mesmo que o congresso possa ser antecipado, dependendo do desfecho das autárquicas e de como o atual líder, Pedro Passos Coelho, reagir aos resultados.
“Pode demorar o seu tempo”, diz Rui Nunes, “mas acredito que as primárias no PSD são inevitáveis”. O coordenador do FDS não esconde o apoio a Rui Rio caso o social-democrata assuma a candidatura à liderança do partido. “O dr. Rui Rio já manifestou publicamente interesse de concorrer à liderança do PSD com primárias”, recorda, e o apoio continua firme caso essa intenção se mantenha. Mas, se o economista e antigo presidente da Câmara do Porto optar por não concorrer, Rui Nunes acredita que há outras opções.
“A experiência das primárias demonstra que não faltarão candidatos com propostas de modernização que contemplem reformas estruturais”, acredita o responsável. E, para reforçar os seus argumentos, relembra os nomes de outros sociais-democratas que não estão associados à plataforma do FDS, mas que já manifestaram publicamente o seu apoio à introdução do modelo de eleições primárias no PSD: “É o caso de Miguel Relvas, Paulo Rangel, Silva Peneda e, mais recentemente, até de Pedro Santana Lopes”.
Há ainda, contudo, quem continue a contestar essa opção para escolher a liderança do partido. É o caso do atual presidente do PSD, Passos Coelho, e de Luís Montenegro, o líder da bancada parlamentar social-democrata.
Um movimento com uma “agenda”
A proposta de revisão de estatutos e de introdução de eleições primárias no PSD é agora o principal projeto a mobilizar o Fórum Democracia e Sociedade, que reúne cerca de 100 elementos a nível nacional. Este movimento, criado há cerca de cinco anos, criou a plataforma “Uma agenda para Portugal” com o objetivo de debater novas ideias na área da social-democracia e propor uma reforma do Estado em diversas áreas setoriais.
Nesse sentido, têm organizado várias iniciativas, incluindo encontros e debates, muitos à porta fechada, com sociais-democratas de diferentes áreas – aconteceu com os economistas Eduardo Catroga, Manuela Ferreira Leite e também Rui Rio, o advogado Daniel Proença de Carvalho, o comentador e também advogado Luís Marques Mendes, o engenheiro e gestor Luís Mira Amaral e até com o atual presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, entre outros convidados.
Embora o objetivo com estas iniciativas, como Rui Nunes defendeu no início, nunca tenha sido fazer oposição a Passos Coelho, o certo é que propostas como esta revisão de estatutos acabam por pressionar a liderança do PSD. O coordenador da plataforma acredita que “a imagem dos políticos junto da população está degradada” e que “estas iniciativas ajudam a resolver essas fragilidades, aproximando a sociedade dos agentes políticos”.