434kWh poupados com o Logótipo da MEO Energia Logótipo da MEO Energia
i

A opção Dark Mode permite-lhe poupar até 30% de bateria.

Reduza a sua pegada ecológica.
Saiba mais

Logótipo da MEO Energia

Adere à Fibra do MEO com a máxima velocidade desde 29.99/mês aqui.

Se a Catalunha se torna independente, deixa de pertencer à União Europeia. E pode não voltar a entrar

Este artigo tem mais de 4 anos

Se o resultado do referendo for "sim", a Catalunha não será um membro da UE. Terá de seguir procedimentos de entrada e pode ser impedida de entrar pela Espanha.

Jean-Claude Juncker falou quinta-feira numa entrevista à Euronews, num vídeo publicado no canal do Youtube
i

Jean-Claude Juncker falou quinta-feira numa entrevista à Euronews, num vídeo publicado no canal do Youtube

STEPHANIE LECOCQ/EPA

Jean-Claude Juncker falou quinta-feira numa entrevista à Euronews, num vídeo publicado no canal do Youtube

STEPHANIE LECOCQ/EPA

Tem acesso livre a todos os artigos do Observador por ser nosso assinante.

Era uma das questões para a qual ainda não havia resposta: pode a Catalunha aceder imediatamente à União Europeia (UE) se se tornar independente? Jean-Claude Juncker, o presidente da Comissão Europeia, respondeu esta quinta-feira em entrevista à Euronews, num vídeo publicado no canal do Youtube. E a resposta é: não.

Se houver um voto ‘sim’, a favor da independência catalã, então respeitaremos essa decisão. Mas a Catalunha não poderá ser um estado membro da União Europeia no dia seguinte a essa votação”, explicou Juncker na entrevista.

Uma Catalunha independente não seria automaticamente um membro da União Europeia. Em vez disso, teria de passar pelos mesmos procedimentos aplicados aos restantes estados que se querem ou já tornaram membros.

O presidente da Comissão Europeia esclareceu ainda que só aprova a candidatura à entrada de uma Catalunha independente na UE caso a decisão de independência resulte de um referendo aprovado pelo Tribunal Constitucional espanhol.

A decisão do Tribunal Constitucional deve ser respeitada e, portanto, o referendo só pode ser aceite se essa condição for cumprida. O presidente Juncker reiterou a posição da Comissão”, esclareceu um porta-voz da Comissão Europeia ao jornal espanhol El País.

Há ainda outra questão que se coloca. É que a entrada de um novo país na União Europeia implica o consentimento de todos os governos dos estados membros. Por isso, a Espanha poderá impedi-lo.

Referendo na Catalunha: é proibido, mas pode acontecer?

Esta terça-feira, o presidente do Governo da Catalunha, Carles Puigdemont voltou a assegurar que haverá um referendo sobre a independência da Catalunha no próximo dia 1 de outubro. A garantia de Puigdemont foi dada mesmo depois de o Tribunal Constitucional ter suspendido todas as leis regionais aprovadas pelo Parlamento e pelo Governo da Catalunha que davam cobertura legal ao referendo, que declarou “ilegal”.

Chefe do Governo da Catalunha pede a Madrid que “deixe em paz” polícia regional

A página está a demorar muito tempo.

Ofereça este artigo a um amigo

Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.

A enviar artigo...

Artigo oferecido com sucesso

Ainda tem para partilhar este mês.

O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.

Ofereça artigos por mês ao ser assinante do Observador

Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.

Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.

Atingiu o limite de artigos que pode oferecer

Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.

Aconteceu um erro

Por favor tente mais tarde.