A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAD) reuniram na terça-feira à noite e manifestaram preocupações com as alterações previstas à lei sobre a educação especial.
O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse à Lusa na terça-feira à noite que a revisão ao decreto-lei sobre a educação especial foi um dos principais pontos em discussão na reunião entre as duas partes, que durou mais de três horas.
“Temos dúvidas de que as alterações que estão na calha resolvam os problemas da inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais e podem mesmo levar ao seu afastamento”, afirmou, após a reunião em Matosinhos.
Mário Nogueira referiu que o decreto-lei “retoma legislação de 1997”, em que os alunos “estão matriculados nas escolas, mas depois podem ficar em instituições”.
“Outra das questões que nos preocupa é a retirada de recursos das escolas, bem como a redução do papel do docente de educação especial. Os pais partilham estas preocupações que nós temos”, explicou.
Jorge Ascensão, presidente da CONFAD, disse à Lusa que estão preocupados com o que está previsto e defendeu que o papel dos pais no processo de decisão não pode ser desvalorizado.
“Os pais não devem deixar de ter uma intervenção ativa. Também é preciso perceber como se vai colocar em prática o principio da inclusão, com que meios e em que modelo”, afirmou.
O responsável disse que o decreto-lei da educação especial é uma proposta que “deixa muitas dúvidas”.
“São necessários os meios adequados e a permanência das crianças nas escolas com os colegas. A resposta deve ser a favor da inclusão e tem que se encontrar recursos para este objetivo”, defendeu.
Jorge Ascensão lembrou ainda a falta de formação dos vários elementos da comunidade educativa que lidam com crianças abrangidas pela educação especial, defendendo que o principal objetivo da legislação deve ser a eficácia.
Em cima da mesa estiveram também outras questões, como a greve dos professores, os modelos de gestão das escolas e a municipalização da educação.
