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Vieira da Silva esteve na Suécia com a presidente da Raríssimas já depois de saber das denúncias

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O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social garante que a viagem à Suécia nada teve a ver com a Raríssimas, mas surge numa fotografia ao lado de Paula Brito e Costa.

JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, esteve com Paula Brito e Costa numa visita a uma instituição sueca, já depois de saber das denúncias que incidiam sobre a forma como a Raríssimas estava a ser gerida, avança a TVI e o Público. O ministério negou que a viagem do ministro estivesse relacionada com a associação, e sublinhou que Vieira da Silva viajou para a Suécia para participar na cimeira para o Crescimento e Emprego.

À TVI, o ministério distanciou a viagem do ministro da da presidente da Raríssimas, explicando que Paula Brito e Costa não integrava a comitiva e que “terá sido convidada diretamente pela sueca Agrenska”. Mas a instituição sueca tem uma versão diferente. Ao mesmo canal de televisão, a instituição diz que convidou Vieira da Silva e que “naturalmente, Paula Brito e Costa também iria”, até porque já se tinham encontrado em Lisboa.

Na verdade, o ministro da Segurança Social tinha estado presente numa reunião em que foi assinado o protocolo entre as duas associações (precisamente no ministério), apesar de não ter havido qualquer intervenção do Governo no acordo. O encontro e a parceria foi promovida pela associação portuguesa. Na altura da viagem, o ministério já tinha dado ordem para que as contas da associação fossem auditadas pelo Instituto de Segurança Social. De acordo com a Agência Lusa, o instituto tinha avançado com a auditoria a 31 de julho e a viagem aconteceu no mês passado. Mas a Agrenska disse à TVI que Vieira da Silva “falou sempre positivamente da Raríssimas e da Casa dos Marcos”. Ao Público, o gabinete do ministro diz que Vieira da Silva se fez acompanhar na viagem, “apenas, por uma adjunta do seu gabinete”.

O Público detalha que a associação teve uma fotografia na página de Facebook onde se via Vieira da Silva com Paula Brito e Costa na Suécia . Ao jornal, o gabinete do ministro diz que os custos associados à viagem à Suécia “foram suportados pelo gabinete, tal como legalmente previsto no quadro das visitas em representação oficial”.

A mulher do ministro, Sónia Fertuzinhos, também tinha visitado a mesma instituição em setembro de 2016. A deputada do PS já tinha afirmado que essa viagem foi inicialmente paga pela Raríssimas, mas que foi posteriormente reembolsada pela instituição que organizou a conferência na qual Sónia Fertuzinhos participou. Entretanto, a Sábado noticiou na sua edição online, que a atividade da deputada socialista não regista intervenções, perguntas ou propostas sobre o tema das doenças raras, apesar de ter invocado trabalho na implementação do respetivo plano nacional para justificar a deslocação a Gotemburgo.

Vieira da Silva admitiu esta quarta-feira que, enquanto vice-presidente da Assembleia Geral que desempenhava na Raríssimas, teve acesso às contas da associação, mas que nunca recebeu qualquer informação “implícita ou explícita” sobre eventuais irregularidades financeiras. Até que a investigação ao alegado uso indevido de dinheiros na instituição esteja concluída, o ministro da Solidariedade e Segurança Social remete-se ao silêncio e diz estar de consciência tranquila.

A investigação da TVI apurou ainda que o ministro do Trabalho e da Segurança Social foi uma das pessoas que, em 2014, aprovou a fundação que Paula Brito e Costa queria lançar paralelamente à Raríssimas (da qual também seria presidente do Conselho de Administração) e que teria um capital inicial, transferido da Raríssimas, de 250 mil euros. De acordo com o que o canal de televisão apurou, a Direção geral da Segurança Social deu um parecer negativo à fundação, que não chegou a sair do papel.

O Expresso revela esta quarta-feira que os serviços da Presidência da República receberam uma carta de um ex-tesoureiro da Raríssimas a 4 de dezembro, na qual se queixava da ausência de uma resposta de Vieira da Silva às denúncias que já tinha feito em setembro. Contudo, Marcelo Rebelo de Sousa só soube das denúncias depois de a TVI ter emitido a investigação que fez à Raríssimas.

Segundo o Expresso, a carta tem a data de 16 de novembro, chegou à Presidência a 23, mas só foi distribuída para a assessoria devida a 4 de dezembro, mas só chegou ao presidente da República depois de dia 9. Marcelo já tinha dito publicamente que “o Estado tem obrigações nesse tipo de instituições, primeiro porque lhe cabe fiscalizar, depois porque financia. Faz todo o sentido que tenha sido determinado já um inquérito para apurar até ao fim aquilo que aconteceu” e que “é importante que se fiscalize, é preciso que se conclua se houve ou não ilegalidade ou irregularidade, que as crianças não sejam punidas por isso e, para o futuro, que não seja preciso denúncias para o Estado saber o que se passa nestas instituições”.

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