Mais de metade das adoções não foram concretizadas. Em 2016, das 830 crianças que tinham como projeto de vida a adoção, entre as 8175 que estavam institucionalizadas, apenas 361 viram a medida ser confirmada judicialmente, avança o Jornal de Notícias.

Apesar da nova Lei da Adoção, com já dois anos, permitir que os prazos sejam encurtados e os processos agilizados, menos de metade das adoções em vista foram realmente concretizadas. O número de situações propostas diminuiu de 882 para 830, entre 2015 e 2016, enquanto as decretadas aumentaram de 359 para 361, para além de que o número de casos em espera, entre uma fase e outra, também diminuiu.

Luís Villas-Boas, diretor do Refúgio Aboim Ascensão, no Algarve, sublinha que “todo o acolhimento devia ser temporário”, com o objetivo de entregar as crianças às famílias, quer sejam adotivas ou não, o mais rapidamente possível, pois as crianças não devem ficar “eternamente nas instituições”. Só em 2017, saíram desta instituição algarvia 30 meninos para adoção.

Apesar de os processos serem mais facilitados nos dias que correm — a fase de pré-adoção, que antes era de um ano, agora não pode ultrapassar os seis meses e, chegada a esta fase, passado meio ano a adoção é decretada –, os números indicam que os projetos de vida para adoção diminuíram.

Por exemplo, no início de 2016, havia quase 400 crianças com as quais ninguém queria ficar, apesar de haver quase duas mil pessoas a querer adotar. A razão para que não sejam decretadas mais adoções vai para além do que a lei pode ou não agilizar. A Segurança Social explica a situação “com o facto de a maioria das crianças propostas para adoção ter mais de seis anos e a maioria dos candidatos a pais quererem crianças até aos seis anos”. Apesar de algumas oscilações no que aos números diz respeito, a verdade é que esta é uma realidade constante há muitos anos.

Outros casos que também tornam difícil a adoção são as situações em que há irmãos, algo que, contudo, tem vindo a melhorar; ou quando as crianças têm problemas de saúde. Para Luís Villas-Boas é, porém, ainda “muito cedo para avaliar o impacto desta lei”.