O ministro da Saúde admitiu esta quarta-feira a existência de “uma quantidade significativa” de hospitais em “falência técnica”, situação que deverá ser revertida com o reforço do seu capital estatutário, que está em curso.

Adalberto Campos Fernandes proferiu a afirmação durante uma audição na comissão parlamentar da Saúde sobre política do setor e a propósito da verba de 1,4 mil milhões de euros que foi anunciada para os hospitais pagarem as suas dívidas. Segundo o ministro, 400 milhões de euros foram já transferidos no final do ano, apesar de o valor ainda não ter sido totalmente executado.

Para breve está também, segundo o ministro, o desbloqueamento de mais 500 milhões de euros, bem como uma outra tranche no mesmo valor. Este montante irá, segundo Adalberto Campos Fernandes, “corrigir a fragilidade orçamental dos EPE [hospitais Entidades Públicas Empresariais]”.

“Permite retirar da falência técnica uma quantidade significativa de EPE”, disse. Segundo dados divulgados na segunda-feira pela Direção-Geral de Orçamento (DGO), os pagamentos em atraso das administrações públicas atingiam 1.188 milhões de euros no final de janeiro, sendo que a maior parte se referia ao setor da saúde.

Deste valor destaca-se os 951 milhões de euros em dívida em atraso dos hospitais EPE (acima dos 837 milhões de dezembro e dos 613 de janeiro de 2017). O Governo disse, nesse dia, esperar uma “redução pronunciada dos pagamentos em atraso ao longo de 2018”, desde logo devido ao reforço de capital feito no final de 2017 nos hospitais EPE, que “começará a produzir efeitos a partir de março”.

No final de janeiro, o ministro das Finanças, Mário Centeno, reconheceu no parlamento que existe um problema com os pagamentos aos fornecedores na saúde, justificando o facto com o aumento de investimentos no setor.