O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lembrou esta sexta-feira que as finanças públicas saudáveis “não são um fim em si mesmo”, mas antes “um fim ao serviço das pessoas”. “É evidente que todos sabemos que as finanças públicas não são um fim em si mesmo, são um fim ao serviço das pessoas, como toda a atividade económica, social e política”, afirmou o Presidente da República, na sessão de abertura da conferência ‘Investimento empresarial e o crescimento da economia portuguesa’, que decorre esta tarde no auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Marcelo alertou contudo para a importância do controlo orçamental: “a nossa experiência, nalguns casos amarga, demonstrou que se trata de uma realidade instrumental ‘sine qua non’, sem a qual outras virtualidades no domínio económico e social se tornam muito difíceis” ou mesmo “impossíveis”.
“Nunca é demais recordar alguns dos progressos registados nos últimos anos e que fazem de Portugal um caso de sucesso na cena internacional”, destacou Marcelo Rebelo de Sousa, referindo aspetos como o crescimento económico, que, “aferido pelo pela evolução do PIB [produto interno bruto], regista taxas que há muito não se verificavam, impulsionado pelas exportações e pelo investimento”. Mas “precisamos de crescer mais”, exortou, sustentando que só “com a criação de riqueza podemos elevar a qualidade de vida a que muitas portuguesas e portugueses aspiram”.
O desemprego, “depois de ter atingido níveis historicamente muito elevados”, regista esta sexta-feira “valores relativamente baixos” e “mantém a tendência descendente, sendo necessário recuar quase 14 anos” para encontrar taxas inferiores às atuais. Também “o desequilíbrio externo foi parcialmente corrigido”, passando de uma situação de “défice crónico” e “muito elevado” para, “nalgumas das suas dimensões, excedente nas contas externas e sobretudo progressiva e desejável diminuição do endividamento público”.
O Programa de Estabilidade, “apresentado [pelo Governo] este mês, a cumprir-se prevê um excedente nas consta públicas em 2020, no seguimento de uma redução contínua do défice orçamental para valores nunca verificados no período democrático”, sublinhou ainda o chefe de Estado, considerando que se trata de um “percurso iniciado há quase oito anos, com o anterior Governo, e prosseguido, de modo determinado e muito consequente pelo atual [Governo]”.
Paralelamente, reconheceu, “a dívida pública, em percentagem do PIB, depois de um período de aumentos significativos, mantém a trajetória descendente, que deverá manter-se nos próximos anos”. Mas, sustentou, “as finanças públicas não são um fim em sim mesmo, são um fim ao serviço das pessoas”. A conferência ‘Investimento empresarial e o crescimento da economia portuguesa’ surge no contexto da conclusão de um estudo desenvolvido por uma equipa de investigadores das universidades de Coimbra (UC) e do Minho (UM).
Além do Presidente da República, intervieram na sessão de abertura da conferência, no auditório da Faculdade de Economia de Coimbra, o reitor a UC, João Gabriel Silva, e o presidente do Conselho Geral da UC, João Carraça, para ler uma mensagem d presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Isabel Mota, que não pode estar presente. O estudo foi, depois, apresentado, por Fernando Alexandre, professor da UM, numa uma sessão moderada por Miguel Cadilhe, presidente do Conselho de Curadores da Universidade do Porto, com comentário de Pedro Ramos, docente da Faculdade de Economia da UC e membro do Conselho Económico e Social.
A conferência deverá terminar com um debate sobre o estudo que, com moderação de António Martins, professor da Faculdade de Economia da UC, contará com a participação de Gonçalo Quadros, fundador e presidente da Critical Software, de António Ricciulli, diretor do Grupo Schaeffler Portugal, e de Teresa Mendes, presidente da direção do Instituto Pedro Nunes.
