O Banco de Portugal entregou ao Estado este ano um valor recorde de quase 800 milhões de euros, dos quais a maior fatia resulta do pagamento de dividendos.
As contas de 2017, conhecidas esta sexta-feira, revelam que o banco central paga 525 milhões de euros em dividendos ao acionista e 272 milhões de euros de imposto sobre os lucros. Este montante representa uma forte subida, mais 51%, face aos valores distribuídos no ano passado. E reflete sobretudo o acrescimento de remuneração acionista, com os dividendos a saltarem de 352 milhões de euros em 2017 para 525 milhões de euros este ano, o que corresponde a 80% dos resultados obtidos em 2017.
Estes dividendos foram entregues ao Estado no final de abril, dois dias depois de aprovadas as contas e, segundo anunciou o primeiro-ministro no Parlamento, esta receita será usada para pagar as dívidas em atraso do setor da saúde.
Costa conta com dividendos do Banco de Portugal para pagar dívidas da Saúde
Este é o terceiro ano consecutivo de crescimento nos montantes entregues ao Estado que se iniciou com a chegada dos socialistas ao Governo. Os dividendos são uma receita do Estado que permite baixar o défice público. O Banco de Portugal passou a ser o grande contribuinte para esta conta, após a venda de empresas públicas lucrativas e devido ao ciclo de prejuízos na Caixa Geral de Depósitos que só foi interrompido no ano passado. O aumento dos dividendos a entregar ao Banco de Portugal, por via de um corte nas provisões, foi defendido por deputados socialistas e dos partidos à esquerda. A proposta de Orçamento do Estado para este ano já contava com uma estimativa de 500 milhões de euros para esta receita que veio a ser ultrapassada.
O aumento dos dividendos é explicado por um crescimento dos lucros do Banco de Portugal, que passaram de 441 milhões de euros para 656 milhões de euros. Apesar do lucro refletir um acréscimo nos resultados das operações do banco central, o maior contributo veio da diminuição da provisão para riscos gerais no valor de 520 milhões de euros. Esta redução é a consequência de uma diminuição nos riscos da carteira de ativos do Banco de Portugal, em particular no que diz respeito aos que resultam da política monetária do Banco Central Europeu, onde se destaca a dívida publica portuguesa.
Não houve uma alteração na política de provisionamento dos riscos gerais do Banco de Portugal, mas sim uma redução do risco dos ativos detidos e que reflete fatores como a melhoria do rating da dívida pública portuguesa. No final de 2017, o Banco de Portugal tinha 26 mil milhões de dívida pública portuguesa em carteira. O ativo em títulos de política monetária cresceu cerca de 15 mil milhões de euros e deverá continuar a expandir-se nos próximos dois anos, uma vez que os bancos do eurosistema vão continuar a fazer comprar, pelo menos até 2019. Por isso, e apesar de se esperar que o nível de risco dos títulos detidos continue a encolher no curto prazo, não se antecipa uma nova descida das provisões para esta carteira da mesma dimensão da contabilizada em 2017. Já os ativos de gestão do Banco de Portugal reduziram-se e aqui os riscos são provisionados a 100%.
Banco de Portugal perdeu com desvalorização do dólar
A penalizar os resultados estiveram os prejuízos registados em operações financeiras no valor de 264 milhões de euros e que resultam sobretudo de perdas cambiais na venda de obrigações americanas que resultaram de desvalorização do dólar, mais acentuada do que o previsto. Estas vendas tiveram como objetivo diminuir a exposição ao risco da moeda americana. O ouro detido pelo Banco de Portugal também sofreu uma desvalorização de 198 milhões de euros e valia no final do ano 13.305 milhões de euros. O banco central mantém reservas de 382,7 toneladas de ouro.
As contas do Banco de Portugal mostram também um acréscimo dos gastos administrativos de 14% para 208 milhões de euros, que refletem vários fatores, entre os quais 11 milhões de euros de reformas antecipadas que passaram a ser registadas nos resultados e sete milhões de euros de gastos, sobretudo em assessorias, relativos à venda do Novo Banco. Este valor não inclui gastos incorridos em anos anteriores via Fundo de Resolução. Foram ainda verificados aumentos de dois milhões de euros nos encargos com o Fundo de Pensões e de um milhão de euros com remunerações.
