Rádio Observador

Parlamento

Há mais deputados a receber subsídios por residirem fora de Lisboa quando têm casa na capital

6.051

Vários deputados declararam à Assembleia moradas diferentes (e fora de Lisboa) daquelas que entregaram ao TC, onde se encontram as suas declarações de património. E recebem (bem) mais por isso.

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Autor
  • Tiago Palma

Dos 230 deputados na Assembleia da República, 158 têm direito a abonos de deslocação por residirem fora da Grande Lisboa. Uma investigação divulgada esta quinta-feira à noite pela RTP, e que cruzou as moradas apresentadas pelos deputados na Assembleia com aquelas que apresentam ao Tribunal Constitucional (onde se encontram as suas declarações de rendimentos e património), comprovou que há deputados que, possuindo casa própria na capital, declaram moradas fora, recebendo assim subsídios (de alimentação e alojamento, bem como por deslocação) mais avultados. E há-os de quase todos os partidos.

A deputada Elza Pais, do Partido Socialista, por exemplo, e embora vivendo a somente 500 metros (sete minutos a pé, portanto) da Assembleia, declarou como morada uma casa em Mangualde, no distrito de Viseu. Os vizinhos, escutados na reportagem da RTP, garantem que a deputada socialista há muito que não reside na casa de Mangualde: “Desde que procurou a vida dela, lá anda [em Lisboa]”. Mensalmente, Elza Pais tem direito a receber 2109 euros em subsídios da Assembleia: 1245, 42 euros em ajudas de custo e 864 euros em despesas de deslocação.

Caso declarasse a morada de Lisboa, receberia apenas 422,82 euros. Em declarações à RTP, a deputada explicaria: “Resido entre Mangualde e Lisboa há muitos anos. E tenho a minha mãe, com 95 anos, que apoio em todos os fins-de-semana que tenho livres. Portanto, todos os fins-de-semana que tenho livres estou em Mangualde. Enquanto ela for viva a minha residência será ao pé dela. Claro que tenho casa em Lisboa, claro que tenho casa no Algarve.

O deputado Duarte Pacheco (PSD) apresentou à Assembleia como morada de residência uma casa em Sobral de Monte Agraço. No entanto, vive em Lisboa, no Parque das Nações. Recebe, assim, 1245, 42 euros em ajudas de custo. Caso apresentasse a real morada, receberia 544, 50 euros. À RTP explicou: “As pessoas têm a casa fiscal, de família, e quando vêm a Lisboa precisam de dormir em algum lado”. Quando questionado sobre se, de facto, viveria em Sobral de Monte Agraço, atirou: “Isso agora não sabe…”

Outro deputado, Heitor Sousa, do Bloco de Esquerda, declarou na Assembleia como morada uma residência em Leiria, círculo eleitoral pelo qual foi eleito. No entanto, o deputado bloquista possui casa própria em Lisboa, no Lumiar, há 11 anos. Recebe hoje 1245, 42 de ajudas de custo. Mas receberia somente 533, 70 caso declarasse a morada de Lisboa. Legítimo? “Sim. A utilização da residência em Leiria é para efeitos de trabalho político. Quando cheguei aqui [Assembleia], a deputado, disseram-me que, tendo residência em Leiria, teria possibilidade de obter um subsídio que permitisse cobrir essa despesa. Foi isso que fiz. Não constitui nenhuma ilegalidade”, garantiu Heitor Sousa à reportagem da televisão pública.

Por fim, um quarto e último caso detetado pela RTP, novamente envolvendo um deputado social-democrata: Clara Marques Mendes. Embora tenha casa própria em Oeiras, Clara Marques Mendes declarou à Assembleia que viveria em Fafe. Como tal, tem direito a receber 2334, 06 euros mensais. Caso declarasse a morada na capital, receberia 596, 34 euros. A deputada do PSD justifica assim a situação: “A minha morada é Fafe, sempre foi e continua a ser. É onde vou todos os fins-de-semana. A minha situação aqui, na Assembleia, não mudou nada desde o primeiro dia até agora. Portanto, apenas — em vez de renda — pago um empréstimo ao banco”.

Recorde-se que, em março, o Observador revelou que o deputado Feliciano Barreiras Duarte, hoje secretário-geral do PSD, declarou durante uma década inteira à Assembleia da República que residia no Bombarral quando, na verdade, tinha casa própria em Lisboa.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)