Facebook

Reino Unido. Coima máxima para Facebook. Valor? 565 mil euros

A autoridade para a proteção de dados britânica decidiu aplicar ao Facebook a sanção máxima possível depois do caso Cambridge Analytica: cerca de 565 mil euros.

Desde o caso Cambridge Analytica que o Facebook aplicado várias alterações na plataforma para ser mais transparente com os utilizadores

MANUEL PESTANA MACHADO/OBSERVADOR

A autoridade reguladora para proteção de dados britânica [Information Comissioner’s Office] sancionou o Facebook, na sequência do caso Cambridge Analytica, no valor máximo possível pelo Data Protection Act [a lei de proteção de dados do país], 500 mil libras (cerca de 565 mil euros). A coima foi aplicada à empresa que detém a maior rede social do mundo por, diz a autoridade, ter falhado em proteger os dados pessoais dos utilizadores e não ter sido transparente quanto à forma como os dados eram tratados.

Elizabeth Denham, presidente desta autoridade britânica, citada pelo The Guardian, afirma que o Facebook não cumpriu os requisitos necessários pela lei britânica para proteger os seus utilizadores.

As coimas e sanções punem quem não cumpre, mas o meu objetivo é criar mudança e restaurar a confiança e reabilidade no nosso sistema democrático”, disse a Elizabeth Denham sobre a coima de 500 mil libras aplicada ao Facebook.

Erin Egan, responsável pelos assuntos de proteção de dados pessoais do Facebook, afirmou ao mesmo meio que a empresa ainda vai responder à autoridade britânica. Contudo, assume, mais uma vez que a empresa podia ter feito mais: “Como já dissemos, podíamos ter feito mais para investigar as acusações sobre a Cambridge Analytica e ter feito mais em 2015”. A empresa tem trabalhado com esta entidades, e outras a nível internacional, na sequência do caso Cambridge Analytica.

Quanto ao valor da coima poder ser pouco para uma empresa que, em 2017, teve mais de 34 mil milhões de euros em receitas, a presidente da autoridade afirmou: “Isto não é de todo pela multas… Qualquer empresa está preocupada com a sua reputação porque as pessoas querem sentir que os seus dados estão protegidos”.

Se os factos de 2014 e 2015 pelos quais o Facebook agora é sancionado tivessem acontecido atualmente, com o novo Regulamento sobre a Proteção de Dados (o RGDP), a empresa poderia ter de pagar 4% das receitas como sanção, e não cerca de meio milhão de euros.

A autoridade britânica iniciou a investigação que levou a esta sanção em 2017. Segundo a responsável, na sequência 11 partidos britânicos foram avisados que teriam dados comprometidos e que deveriam realizar auditorias para proteger dados pessoais.

Depois de, a 17 de março deste ano, o The Guardian, o The New York Times e o Channel 4 terem exposto o caso Cambridge Analytica, o Facebook revelou que a informação de 87 milhões de perfis foi recolhida pela empresa de análise de dados. O objetivo foi utilizar os dados para criar publicidade política específica para condicionar o resultado de eleições. Desde 2015, que o Facebook sabia que a Cambridge Analytica tinha recolhido e mantido indevidamente os dados que ajudaram a campanhas como a de eleição de Donald Trump e do referendo Brexit

A polémica acabou por levar Mark Zuckerberg, fundador e presidente executivo do Facebook, a prestar declarações ao Congresso Americano e a aceitar o convite do Parlamento Europeu para responder a perguntas do líderes dos partidos europeus, que exigiram a presença de Zuckerberg em Bruxelas.

Vários representantes do Reino Unidos pediram também a presença do líder do Facebook para prestar declarações às autoridades e institutos britânicos. Contudo, até agora, foi ao país Mike Schroepfer, o diretor de tecnologia da empresa.

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