É um dos pontos que divide a geringonça, mas foi a mensagem que António Costa quis passar no dia do Estado-Maior-General das Forças Armadas. Frente à Torre de Belém, o primeiro-ministro destacou esta manhã os “avanços extraordinários” que a Defesa europeia tem dado. O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas tinha outra missão: sublinhar que as fileiras estão no osso.
“Todos temos observado como a Defesa europeia conheceu avanços extraordinários, em particular no último ano, com o estabelecimento da cooperação estruturada permanente por parte de 25 países, a par da criação de um fundo europeu de defesa e de outros instrumentos cujo alcance provavelmente só ao longo dos próximos anos poderemos apreciar plenamente”, sublinhou António Costa. O primeiro-ministro reafirmou ainda o “compromisso” nacional com o investimento fixado em 2014 pelos países NATO e reafirmado na última cimeira da união militar.
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António Costa reconhece que chegar aos quase 2% de investimento do PIB em Defesa ou, sem apoio de Bruxelas, não ir além dos 1,6%, significa um “enorme desafio” para o país. “Mas é um desafio que deve ser encarado como uma oportunidade.” Uma oportunidade para modernizar as Forças Armadas mas, sobretudo, uma oportunidade para uma indústria portuguesa da Defesa que pode beneficiar de novos programas de investimento em equipamentos militares.
“Devemos investir nas forças armadas e na defesa nacional de uma forma que crie oportunidades de robustecimento do sistema científico e tecnológico e da indústria nacionais, favorecendo a criação de emprego qualificado no país, estimulando as exportações, desenvolvendo e valorizando as nossas infraestruturas, dinamizando, enfim, a nossa economia”, destacou o primeiro-ministro.
CEMGFA destaca a escassez de militares num “ambiente de segurança cada vez mais exigente”
Neste momento, há 1248 militares portugueses, divididos por quatro continentes, a cumprir missão no estrangeiro em representação das Forças Armadas nacionais — parte dos quais na República Centro Africana, um dos cenários mais tensos. Foi a pensar nesses militares que o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas lembrou o “ambiente de segurança cada vez mais exigente, complexo e imprevisível” com presença portuguesa.
Na tribuna presidencial estavam, entre outros, o ministro da Defesa Nacional (que abdicou da intervenção para que a cerimónia não se alongasse). Foi para Azeredo Lopes que o almirante enviou uma das primeiras mensagens: a presença do ministro junto à Torre de Belém significa, para Silva Ribeiro, um “inegável apoio institucional ao EMGFA”, ainda mais relevante num ambiente de segurança que suscita decisões de grande significado” nas Forças Armadas. Existe entre ministério e Estado-Maior uma “forte articulação político-militar ao nível estratégico”, garante o CEMGFA.
A tónica da intervenção de Silva Ribeira centrou-se, ao longo de quase 20 minutos, nos militares integrados em fileiras desfalcadas de efetivos. É público e notório que as Forças Armadas portuguesas “não possuem, hoje, nem enormes efetivos, nem inúmeras capacidades materiais”. O tema já provocou, de resto, fraturas relação entre o poder político e militar.
Silva Ribeiro não esqueceu que a “realidade dos efetivos de pessoal” tem maior impacto no Exército, onde o défice mais se faz sentir. A falta de militares nas fileiras, destacou o CEMGFA, obriga a “ajustar a estrutura e os processos do EMGFA”. Só essa transformação permitirá a quem ocupa aquele lugar “o exercício pleno das suas competências ao nível da prontidão, do emprego e da sustentação das forças e meios operacionais”.
Mas o facto de os ramos precisarem de um reforço de militares não impede que a missão seja cumprida. “Podem estar seguros de que, apesar das circunstâncias desafiantes a que as Forças Armadas estão sujeitas, fruto da difícil situação financeira que o País vive há anos, encontraremos forma de as superar com trabalho árduo e esclarecido”, assegurou o almirante CEMGFA.
Há seis meses no cargo, o chefe militar das Forças Armadas destacou ainda as “mudanças evolutivas” que já pôs em marcha. Na sua primeira cerimónia do dia do EMGFA, o almirante destacou o “reforço das capacidades operacionais das Forças Armadas” (aquilo que Silva Ribeiro definiu como mudanças ao “nível genético”) estando prevista para breve e entrega da revisão da Lei de Programação Militar no Parlamento, por parte do Ministério da Defesa Nacional) e o “reforço da capacidade de ciberdefesa nacional”.
Assinalar o dia do EMGFA serve para “cumprir o dever moral de manter vivo, na nossa memória coletiva, o supremo sacrifício dos militares que, pela Pátria, lutaram e deram a sua vida” e permite “homenagear” os “ilustres antepassados” — aqui, Silva Ribeiro destaca a “visão e capacidade de liderança” do seu antecessor, general Pina Monteiro, que deixou o cargo sob críticas pela forma como conduziu o processo do furto de material de guerra dos Paióis Nacionais de Tancos.
