O presidente do PS, Carlos César, admite que há “determinadas áreas” em que um acordo entre PS, PCP e Bloco de Esquerda “não é exequível”, mas garante que isso “não obstaculiza a entrada desses partidos para o Governo”.
Numa entrevista à RTP, na noite desta terça-feira, Carlos César falou sobre as negociações do Orçamento do Estado para 2019, mas também sobre eventuais acordos para a próxima legislatura com os dois partidos que sustentam o executivo.
Questionado sobre se o PCP e o Bloco de Esquerda poderiam integrar um Governo em coligação, Carlos César sublinhou que “um acordo parlamentar tem uma determinada intensidade e um acordo de Governo tem outro”.
“Seria difícil que o último discurso de Jerónimo de Sousa fosse feito como ministro”, disse Carlos César.
“Ou de Catarina Martins”, acrescentou. “Não se pode ser ministro e simultaneamente fazer um discurso contra o Governo ou contra medidas do Governo”, porque há um maior “comprometimento”. “Isso é do senso comum”, disse.
“Para que estes partidos integrem o Governo, haverá necessidade daquilo que o PCP designa como posição conjunta e o Bloco de Esquerda como acordo”, explicou César. “Em determinadas áreas, esse acordo não é exequível, mas isso evidentemente que não obstaculiza a entrada desses partidos para o Governo”, afirmou.
Carlos César destacou, porém, algumas das áreas em que seria difícil colocar ministros destes partidos. “Vai ser difícil que o nosso ministro da Defesa seja do PCP, não sei se será fácil que o ministro dos Negócios Estrangeiros seja do Bloco de Esquerda”, sublinhou.
“Agora, há uma coisa que lhe quero dizer: o sucesso deste Governo teve a ver não só com o bom desempenho que os seus ministros têm tido e dos resultados que temos obtido, mas também com a contribuição decisiva do PCP e do Bloco de Esquerda”, afirmou.
Sobre as negociações do Orçamento do Estado para 2019, o presidente do PS admitiu que está a ser avaliada a possibilidade de aumentos salariais nos níveis remuneratórios mais baixos da função pública e sublinhou que “80% dos pensionistas terá um aumento superior à inflação”.
“Não queremos que o Orçamento do Estado seja avaliado como um orçamento eleitoralista ou de ocasião”, explicou, aproveitando para aplaudir o “sentido de responsabilidade” do Bloco de Esquerda e do PCP nas negociações para o orçamento.
Relativamente à diminuição do IVA sobre a eletricidade, Carlos César considerou que essa via não será “facilmente alcançada”, mas disse que poderão ser trabalhadas medidas em “áreas confinantes que façam diminuir a fatura, talvez atuando na área das renováveis”.
Anúncio de mudança do Infarmed para o Porto foi “demasiado peremptório”
O presidente do PSD pronunciou-se sobre a polémica em torno da mudança do Infarmed para o Porto e do recuo na decisão dizendo que o anúncio da transferência “foi um anúncio demasiado peremptório”.
“Teria preferido que se tivesse comunicado que o Governo estava a estudar a possibilidade de o fazer e não transmitir isso como uma deliberação já tomada”, afirmou.
O Governo acabou por fazer precisamente essa avaliação “e chegou a uma situação em que se confrontou com a complexidade deste processo”.
Carlos César disse também compreender a revolta do presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira. “Se eu ainda fosse presidente do Governo Regional dos Açores e me dissessem que o Infarmed ia para lá, e depois me dissessem que já não ia, eu não exultava com alegria”, afirmou.
Ainda assim, César disse considerar “honesta e sincera” a ideia de que o Infarmed e outros organismos do Estado devem ser “avaliados numa perspetiva mais global”, que inclua a descentralização não apenas para os centros urbanos, mas também para regiões do interior.
Mandato de 12 anos da PGR seria “injustificadamente longo”
Carlos César foi também questionado sobre o caso da não recondução de Joana Marques Vidal como procuradora-geral da República, mas recusou fazer comentários ou avaliar o mandato da anterior PGR.
“A sua substituição não está referenciada numa avaliação do seu desempenho, mas num critério procedimental em relação aos mandatos dos procuradores-gerais da República”, explicou César.
Para o presidente do PS, “um mandato de seis anos é um mandato suficientemente longo e estável para um exercício pleno e coerente por parte do respetivo titular”.
“O nosso entendimento é que, no caso específico, se alguém estiver num cargo para o qual pode ser renomeado ou reeleito, evidentemente que terá pelo menos a tentação de cuidar por essa renomeação se a pretender”, destacou.
