Um projeto do PAN para reforçar as condições de apoio psicológico a agentes de forças e de serviços de segurança foi esta quinta-feira rejeitado no parlamento pelo PSD, com as abstenções do PS e CDS-PP. Apesar de o diploma do PAN ter merecido relativo consenso quando em setembro foi debatido em sede de Comissão de Assuntos Constitucionais, agora, na votação em plenário, apenas teve o apoio do Bloco de Esquerda, do PCP e do PEV.

No passado dia 11 de setembro, numa reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, todos os grupos parlamentares se manifestaram de acordo sobre a necessidade de reforçar o apoio psicológico aos agentes das forças e serviços de segurança, mas logo aí o PSD ameaçou chumbar a iniciativa do PAN.

O deputado do PAN, André Silva, considerou urgente que o Governo promovesse uma “melhoria das condições de saúde mental, em ambiente laboral, nas forças e serviços de segurança, criando um programa para aumentar a resiliência psicológica dos operacionais”. Alegou, também, que, neste setor profissional, “a taxa de suicídios verificada atinge o dobro daquela que se regista entre a população em geral”.

Porém, o secretário-geral do PSD, José Silvano, classificou como “redundante” o diploma do PAN, defendendo que já há legislação sobre apoio psicológico destinado aos agentes das forças e serviços de segurança e que o Governo “deve cumpri-la”.

A deputada do PS Susana Amador não falou em voto contra a resolução do PAN, mas sustentou a ideia de que “tem havido progressos nos últimos dois anos” em matéria de acompanhamento psicológico dos agentes das forças de segurança.

André Silva criticou depois o posicionamento do PS e, sobretudo, do PSD, advogando que um melhor acompanhamento ao nível da saúde mental dos agentes das forças e serviços de segurança “fará baixar o absentismo, as baixas médicas e, mais importante, o número de suicídios”.

Na série de votações desta quinta-feira, ainda na área da saúde, foram aprovadas por unanimidade duas resoluções apresentadas pelo PCP que recomendam ao Governo mais medidas sobre cuidados paliativos e o reforço na resposta do Serviço Nacional de Saúde ao nível dos cuidados continuados.

Com as abstenções do PCP e do PEV, foi igualmente aprovada uma resolução do CDS-PP que recomenda ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos em Portugal.