O antigo presidente do Banco Português de Negócios pode ver a sua pena agravada. Na sentença, que condenou José Oliveira Costa a 14 anos de prisão, o tribunal não terá aplicado, segundo o semanário Expresso, qualquer condenação pelo crime de abuso de confiança.
O julgamento durou seis anos e, durante esse tempo, o juiz-presidente do coletivo que acompanhou o caso esteve em exclusividade. Mas isso não terá impedido que, no momento de definir a pena a aplicar ao antigo presidente do BPN o tribunal de primeira instância tivesse deixado em branco a condenação por abuso de confiança. Um crime que, devido aos montantes em causa no processo, prevê uma pena que pode ir de um a oito anos de prisão.
Esse lapso do tribunal foi notado, há cerca de um mês, pelo Tribunal da Relação de Lisboa, onde foram apresentados, há cerca de um ano, recursos pelas penas aplicadas no âmbito deste mega-processo.
Caberá agora ao coletivo que julgou o caso voltar a pegar no processo para determinar a pena de que o ex-banqueiro será alvo, sem que haja uma previsão de quando esse passo estará concluído. Só depois disso a Relação poderá analisar os recursos apresentados.
Alguns dos advogados referem ao Expresso que, pelas contas que fizeram ao impacto deste contratempo, o desfecho do processo BPN só deverá surgir num período de três a cinco anos.
