Luís Marques Mendes foi convidado e aceitou ser presidente da Mesa da Assembleia Geral (MAG) da Caixa Geral de Depósitos em Angola. O comentador político, ex-ministro, antigo presidente do PSD e atual conselheiro de Estado de Marcelo Rebelo de Sousa confirmou ao Observador que “foi convidado” para o cargo, que o aceitou, que colocou como condição haver “um entendimento entre os acionistas” e que esse entendimento foi alcançado.

Tudo isso é verdade, sendo que não há ainda eleição [agendada], não está ainda formalizado”, assumiu Luís Marques Mendes.

Quando fala de uma “eleição”, o comentador político e advogado da Abreu Associados refere-se a uma Assembleia Geral de eleição, que segundo o jornal online Eco, que avançou a notícia, deverá acontecer “ainda esta semana”. Falta, assim, apenas a formalização da nomeação para o cargo.

O cargo de presidente da Assembleia Geral do Caixa Geral Angola está vago desde que António Vitorino anunciou a sua demissão, face ao início de desempenho de funções como diretor-geral da Organização Internacional das Migrações da ONU. Em junho deste ano, no seu comentário semanal na SIC, Luís Marques Mendes defendia que António Vitorino tinha “grandes hipóteses” de se ser nomeado diretor-geral desta organização ,o que se veio a verificar, abrindo uma vaga na presidência da Mesa da Assembleia Geral do banco público português em Angola.

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Paulo Macedo: “Acordo dos acionistas angolanos obtido de forma unânime”

O presidente da Caixa Geral de Depósitos, Paulo Macedo, já comentou a escolha de Luís Marques Mendes para presidente da Mesa da Assembleia Geral do Caixa Geral. Na apresentação dos resultados trimestrais do banco, o presidente da CDG lembrou que a escolha tinha de ter “o acordo dos acionistas angolanos” e que este foi “obtido de forma unânime”.

António Vitorino era o presidente da Assembleia Geral. Como sabem, renunciou ao cargo na sequência da tomada de posse face ao cargo honroso para o qual foi eleito. Queria que a minha palavra fosse de agradecimento ao António Vitorino toda a contribuição. Havendo que substituir, tinha de ser alguém que recebesse o acordo dos acionistas angolanos”, referiu Macedo.

O presidente da CGD acrescentou que a administração do banco entendeu que Luís Marques Mendes é “alguém com competência e visibilidade” e que, “de acordo com todos os acionistas em Angola, pode dar um apoio e uma mais-valia, como fazia António Vitorino”.

Quem integra os órgãos sociais do banco?

No site do banco, o Caixa Geral Angola é apresentado como “uma instituição essencialmente direcionada para o segmento das médias e grandes empresas”, ainda que tenha “atividade na área de particulares e empresas”. A rede de agências do banco “abrange Luanda e as principais capitais da Província”.

A presidência do conselho de administração da Caixa Geral Angola é assumida pela Caixa Geral de Depósitos portuguesa. A divisão do banco público português neste país tem como vice-presidentes do seu conselho de administração Francisco José dos Santos Silva, António dos Santos Domingos e Francisco Ravara Cary. Este último foi membro não executivo do conselho de administração da PT e ex-vogal do conselho de administração do Novo Banco, antes de Paulo Macedo (antigo ministro da Saúde de Pedro Passos Coelho, em funções desde 2017) o levar para a CGD.

Paulo Macedo é, desde 2017, o presidente da Caixa Geral de Depósitos. (@ António Pedro Santos/Lusa)

A comissão executiva do banco é presidida por Francisco José dos Santos Silva e o Conselho Fiscal por Maria Luísa Perdigão Abrantes. A jurista, que passou por vários ministérios em Angola (do Trabalho, dos Transportes e Comunicação, da Indústria e Energia e do Plano), é ex-companheira do antigo presidente do país José Eduardo dos Santos. Juntos, tiveram dois filhos: Welwitschia José (Tchizé) e José Eduardo Paulino dos Santos.

Recentemente, Luís Marques Mendes considerou a visita de Rui Rio a Angola — feita pouco antes da visita do primeiro-ministro português, António Costa, ao país — “uma bofetada política no Governo”, afirmando mesmo que a viagem foi “claramente” organizada por Angola e não por Rio.

Já em 2016, o antigo presidente do PSD avançou uma notícia em primeira mão na televisão sobre Angola: adiantou que o país iria “apoiar a candidatura de António Guterres a secretário-geral das Nações Unidas”. A 2 de fevereiro deste ano, nova informação avançada em primeira mão relacionada com Angola, neste caso com as tensões existentes sobre a possibilidade de o antigo vice-presidente angolano Manuel Vicente ser julgado em Portugal: “Nos próximos dias chegará formalmente a Portugal um pedido das autoridades judiciais de Angola para que o processo seja transferido para o país”.

Luís Marques Mendes foi o primeiro comentador político a denunciar os efeitos de um decreto-lei do Governo de António Costa, que permitia ao executivo aumentar os salários dos administradores da Caixa Geral de Depósitos. Este diploma do Governo, avançou então Marques Mendes em primeira mão, isentaria os administradores de apresentar as suas declarações de rendimentos ao Tribunal Constitucional — uma proposta que muitos consideraram ter desenhada “à medida” de António Domingues, antecessor de Paulo Macedo na presidência mas com passagem curta (face à polémica) pelo banco público.

Marques Mendes. Exceção livra gestores da Caixa de entregarem declarações de rendimentos