O Presidente de Timor-Leste lamentou esta terça-feira “profundamente” a decisão da maioria do Governo no parlamento de não autorizar a sua visita ao Vaticano para um encontro com o papa no final deste mês.
“O Presidente da República lamenta profundamente a decisão da maioria da AMP [coligação do Governo] no Parlamento, ter travado a oportunidade da visita”, refere uma mensagem de Francisco Guterres Lu-Olo, que está de férias até ao final da semana, lida aos jornalistas pelo chefe da Casa Civil, Francisco Vasconcelos.
Recordando que “para os timorenses, o Estado do Vaticano tem um significado especial”, Lu-Olo explica que a sua audiência com o papa Francisco estava marcada para 23 novembro, estando igualmente previstas reuniões com o secretário de Estado, Pietro Prolin, e o arcebispo Paul Gallagher, chefe da diplomacia.
“Quando o Parlamento Nacional votou contra a visita de Estado, o chefe de Estado perdeu a oportunidade de convidar pessoalmente Sua santidade para visitar Timor-Leste em 2019, quando se assinalam duas datas históricas”, disse.
Em concreto o 20.º aniversário do referendo de autodeterminação, realizado em 30 de agosto de 1999, e, a 12 de outubro, o 30.º aniversário da visita a Timor-Leste do papa João Paulo II, que “chamou a atenção internacional para a luta do povo de Timor-Leste”.
A igreja, recordou, “contribuiu para mobilizar e encorajar o povo a votar no referendo de 1999” e durante o período da resistência à ocupação indonésia, entre 1975 e 1999, “foi um componente da resistência cultural” dos timorenses.
O chefe de Estado relembra que o seu papel, como ocorreu com os seus antecessores no cargo – Xanana Gusmão, José Ramos-Horta e Taur Matan Ruak – é também de promover a “importante” relação do país com a comunidade internacional.
Lu-Olo recorda que o parlamento já tinha chumbado este ano deslocações suas à Indonésia, aos Estados Unidos e a Portugal, com o argumento de que “o Presidente da República tem que resolver a situação de impasse” político.
As bancadas do Governo continuam a contestar o impasse em torno da nomeação de alguns membros do Governo que o primeiro-ministro indigitou e a quem o chefe de Estado não deu posse, alguns por terem processos na justiça e outros por possuírem “um perfil ético controverso”.
Xanana Gusmão diz que Presidente da República tem de cumprir Constituição para visitas ao exterior
O líder da coligação que apoia o Governo timorense, Xanana Gusmão, disse esta terça-feira que o Presidente da República tem de respeitar a Constituição no que toca à necessidade de obter autorização do parlamento para viagens ao estrangeiro.
“O senhor Presidente tem de compreender a situação”, disse Xanana Gusmão, questionado pelos jornalistas sobre se tinha dado instrução aos partidos da coligação para negarem a autorização de uma visita de Francisco Guterres Lu-Olo ao Vaticano.
“O senhor Presidente foi presidente da Assembleia Constituinte, que fez a Constituição, e tem de respeitar a Constituição, cumprir e fazer cumprir a Constituição”, disse, sem comentar alargadamente os motivos do chumbo à deslocação do chefe de Estado.
Na segunda-feira o Parlamento Nacional timorense chumbou a deslocação do Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, ao Vaticano, devido à “situação do país”, naquela que foi a quarta recusa a uma viagem ao estrangeiro do chefe de Estado.
O presidente da Conferência Episcopal timorense considerou que os consecutivos vetos do parlamento a deslocações ao estrangeiro do Presidente da República, incluindo o chumbo à visita ao Vaticano, “não ficam bem a Timor-Leste”.
“Não sei o que está por detrás, o que os leva a vetar sistematicamente a saída do Presidente. Mas acho que isto não fica bem a Timor. Pelo menos não promove o nome de Timor na cena internacional”, disse Basílio do Nascimento. “Acho que os órgãos de soberania não podem funcionar por ajuste de contas”, afirmou o bispo de Baucau.
Questionado sobre o eventual impacto do chumbo na população maioritariamente católica, Xanana Gusmão respondeu com perguntas e referências a uma decisão judicial recente. “Maioria de religião católica… Então têm de falar com os juízes e procuradores. Condenam por isso. E isso é católico?”, questionou.
Xanana Gusmão referia-se a uma decisão do Tribunal Distrital de Díli que, no início de outubro, condenou um ex-ministro e o seu chefe de gabinete a uma pena suspensa de dois anos e seis meses de prisão por terem emprestado um carro para uso de uma paróquia, em 2012.
