Começou no sábado, com uma notícia do semanário Expresso: o deputado do PSD José Silvano, que também é secretário-geral do partido, tinha sido registado como “presente” no sistema eletrónico do parlamento em pelo menos dois dias de outubro em que não tinha estado lá — num dia estava em Vila Real, com Rui Rio, e no outro em Santarém, também a cumprir funções de dirigente do PSD.
O caso ganhou rapidamente dimensão por aparentar tratar-se de mais um exemplo, de entre vários que surgem volta e meia, de deputados que não passam a melhor imagem da classe política. Mais dimensão ganhou por se tratar de um membro da direção de Rui Rio, que chegou à liderança do PSD com o lema da necessidade de dar um “banho de ética” na política, e por se tratar do segundo secretário-geral desta direção, depois de Feliciano Barreiras Duarte ter caído por causa de uma situação de certa forma semelhante. Feliciano, também deputado do PSD, foi apanhado com informações falsas no currículo, sendo depois também noticiado que tinha posto a morada dos pais nos registos do parlamento, o que lhe permitia receber um montante mais elevado de ajudas de custo pela deslocação. Rui Rio segurou sempre o secretário-geral, que acabou por se demitir ao fim de um mês de polémicas.
O caso de José Silvano diz apenas respeito a registos de presenças no parlamento quando o deputado estava, de facto, ausente por motivos de trabalho político, e Rui Rio tem-no segurado sempre. Mas já lá vai uma semana em que o assunto não sai dos holofotes mediáticos, pelo que o Observador faz aqui a síntese possível dos episódios que se sucederam.
As presenças-fantasma. Uma espécie de “eu faço questão de ir a todas”
A primeira notícia, do semanário Expresso, dá conta das duas falsas-presenças de Silvano a 18 e 24 de outubro, levantando a suspeita de que o deputado em questão possa ter registado a presença apenas para receber o montante de ajudas de custo a que os deputados têm direito por cada dia de trabalho parlamentar. É também aí que surgem as primeiras explicações de José Silvano: confirma que, de facto, não esteve no plenário nesses dias, mas começa por dizer que tenta sempre ir a todas, nem que seja só para marcar presença. “Eu vou sempre lá quase só para marcar [presença]. Normalmente vou a todas, faço questão de marcar”, dizia.
Ao longo da notícia, contudo, novas explicações: “Alguém pode ter validado. Eu não validei. Essa aí não sei justificar, tem de se averiguar”, disse quando questionado sobre como é que o login foi feito com a sua password se não esteve lá. Questionado concretamente sobre a possibilidade de ter dado a palavra-passe a um colega da bancada, Silvano apresentou duas respostas: primeiro, garantiu que nunca deu “a ninguém” a palavra-passe do computador, depois disse que era a mesma “desde o início do mandato” e que, por isso mesmo, “é fácil saber”. No fim, sentenciou: “Entre todos nós, às vezes é fácil de saber”.
Secretário-geral do PSD registou presenças em reuniões da AR sem estar lá
Ficou no ar o mistério da password.
Rio em silêncio de fim de semana, Mendes ataca
Era sábado quando a notícia saiu, e Rui Rio não tinha agenda pública. Nem sábado, nem domingo. Por isso não houve declarações do presidente do PSD no fim de semana sobre a polémica. Quem fala ao domingo é Luís Marques Mendes, o ex-líder do PSD e agora comentador político, que não se poupou nas críticas ao caso em particular, e à liderança de Rui Rio no geral.
Foi aí que Marques Mendes condenou desde logo o comportamento do secretário-geral do PSD. “Em primeiro lugar é um mau comportamento do deputado que falta ao Parlamento mas que diz ter estado presente; em segundo lugar, é um mau comportamento de um colega deputado ou de uma colega deputada” que registou a presença de Silvano por ele, “usando a sua password“. Se o caso já seria grave para qualquer deputado mais grave é para um secretário-geral de um partido “que dá lições de moral aos autarcas que gastaram dinheiro a mais”. Assim, defendeu Marques Mendes, José Silvano “perde toda a sua autoridade”. Até porque “a liderança deve fazer-se pelo exemplo”.
Segunda-feira e a “pequena questiúncula”
Chegou a segunda-feira e Rui Rio, que já tinha agenda pública, no Porto, falou. Disse que mantinha a confiança política no seu secretário-geral e que, apesar de “o caso não ser positivo nem agradável” não era mais do que uma “pequena questiúncula”. Mais: Rio dizia por esta altura que o deputado em questão já lhe tinha explicado “o que se passou” e ia “repor a verdade”, possivelmente ainda nessa segunda-feira através de um direito de resposta ao jornal que tinha dado a notícia. O direito de resposta, contudo, não viria a ser concretizado.
“Claro que mantenho a confiança política. O caso não é agradável, como é evidente, não é um caso positivo, mas acha que ter uma proposta para o país, discutir o país, debater o país pode ser anulado pelas pequenas questiúnculas que estão constantemente a surgir neste partido e nos outros partidos? Não pode ser, temos de estar um bocadinho acima disso”, disse em resposta aos jornalistas.
Por esta altura também Fernando Negrão, líder parlamentar do PSD, lavava daí as suas mãos, dizendo que o comportamento de cada deputado a cada deputado (e aos seus eleitores) diz respeito. “Um grupo parlamentar não é uma empresa, ou um órgão do executivo, onde exista uma relação hierárquica e poder disciplinar”, pelo que, “cada deputado goza da mesma legitimidade que é a eleitoral”. “Depois estrutura-se e organiza-se sempre politicamente e só politicamente”, disse Fernando Negrão em resposta ao Observador. Se tinha havido alguma irregularidade — “designadamente, pagamentos e casos semelhantes” –, então Negrão passava a bola à Assembleia da República.
A mão de Ferro: serviços da AR confirmam uso de password por terceiros
Eduardo Ferro Rodrigues recebeu a bola e mandou investigar. Ainda na segunda-feira, o presidente da Assembleia pediu aos serviços competentes que averiguassem os fundamentos das notícias que tinham sido veiculadas durante o fim de semana. A resposta chegaria na terça-feira, altura em que o gabinete de Ferro a divulgou publicamente: os serviços financeiros e de apoio ao plenário confirmavam que alguém, que não o deputado José Silvano, tinha usado a sua password para registar a presença no plenário naquele dia 18 de outubro, em que tinha estado de facto em Vila Real.
Dizem os serviços da AR que a única maneira de registar presença no Parlamento é através de uma password que, apesar de ser “pessoal e intransmissível”, não está impedida de ser partilhada; acrescentam que todas as passwords foram renovadas obrigatoriamente em julho e, portanto, concluem que a única forma de José Silvano ter registado a sua presença num dia em que não esteve presente foi por via de “pessoa diferente”.
Posto isto, Ferro Rodrigues passava a bola ao deputado José Silvano e à direção da bancada do PSD: que tirassem “os efeitos que considerem adequados”.
O comunicado de Silvano: não recebeu dinheiro indevido, mas mistério da password continua
Agora era José Silvano quem recebia a bola. Nessa mesma terça-feira, pouco depois da chamada de atenção do presidente da Assembleia da República, chegava às redações um curto comunicado de José Silvano. No comunicado, o deputado explicava detalhadamente que não tinha recebido qualquer dinheiro indevidamente — já que nesses dois dias tinha estado “noutras atividades parlamentares” que não o plenário –, pelo que não eram justas as acusações de que apenas tinha registado presenças para receber a quantia devida. Dizia também que já tinha pedido aos serviços para lhe marcarem falta nesses dias, mas não explicava como é que, então, a sua password tinha sido usada para iniciar sessão nos computadores do plenário.
Silvano justifica dinheiro recebido, mas não explica presença fantasma no Parlamento
Rio e a validade dos iogurtes. Que é como quem diz: “mantenho a confiança nele”
Já tinha dito que o caso não passava de uma “pequena questiúncula”, mas quando, na quarta-feira, Rui Rio chegava ao Congresso do Partido Popular Europeu, em Helsínquia, voltaria a ser questionado pelos jornalistas sobre se estava satisfeito com as explicações do deputado e seu secretário-geral. Nessa altura, Rio recorreu a uma metáfora com laticínios para fugir às questões: “As minhas palavras não são como os iogurtes, que têm uma validade de 30 dias, têm uma validade prolongada”, disse, sustentando que, para saberem a sua opinião, os jornalistas só precisam de rebobinar o que disse nos últimos dias sobre o caso. Voltamos, por isso à “pequena questiúncula”. Para Rio nada tinha mudado desde a última segunda-feira, e as suas palavras “só se alteram quando se alteram as circunstâncias”. Ou seja: estava satisfeito com as justificações dadas por Silvano.
Oops, I did it again. Silvano assina e vai embora na comissão de… Transparência
Quarta-feira. Enquanto Rui Rio estava em Helsínquia a usar a validade dos iogurtes para reiterar a confiança política no seu secretário-geral, José Silvano voltava a incorrer na tal “pequena questiúncula”.
Mesmo debaixo de uma grande atenção mediática, José Silvano voltaria a assinar, esta quarta-feira, ainda que manualmente, a folha de presença de uma comissão parlamentar saindo logo a seguir, sem assistir à reunião. Segundo noticiou a agência Lusa, José Silvano chegou à hora do início da reunião, 14h, assinou a lista de presenças e deixou a sala onde decorreu a reunião, que se prolongou até cerca das 16h,, sem sequer chegar a sentar-se. Acontece que não se tratava de uma comissão parlamentar qualquer, mas sim da comissão eventual para a Transparência, na qual é coordenador pelo PSD.
Deputado do PSD José Silvano assina folha de presenças, mas não assiste à reunião
Encontrando-se nos corredores da Assembleia da República pelas 16h30, o deputado voltou a ser questionado pela agência Lusa sobre os motivos da sua ausência da reunião, ao que Silvano disse apenas que esteve a fazer trabalho político, sem especificar qual. Instado a explicar como pode ter sido usada a sua password para registar presenças em plenário em dias em que esteve ausente, José Silvano considerou “não ter mais nada a explicar” e disse estar “de consciência tranquila e com energia para continuar”.
PGR analisa faltas e pondera abrir investigação
Mas o caso saltou para a Procuradoria-Geral da República. Ainda na quarta-feira, o Jornal de Notícias dava conta de que a PGR estava a “analisar” o caso das faltas do deputado José Silvano para averiguar se havia elementos suficientes para o Ministério Público abrir uma investigação. A PGR “encontra-se a analisar os elementos que têm vindo a público com vista a decidir se há algum procedimento a desencadear no âmbito das competências do Ministério Público”, esclareceu. Contactada pelo Observador, a PGR confirmou que o assunto estava em análise, mas que nenhuma investigação tinha sido ainda aberta.
PGR está a analisar caso das faltas de José Silvano no Parlamento
Was? Rui Rio não responde aos jornalistas. Só em alemão
Quinta-feira, de manhã. Enquanto isto, em Helsínquia, Rui Rio preparava-se para mais um dia de trabalhos do congresso do PPE quando é interpelado pelos jornalistas, desta vez para o questionarem sobre o facto de a PGR estar a averiguar o caso. Mas Rui Rio, imbuído do espírito estrangeiro, limitou-se a usar do seu fluente alemão para dizer que não sabia do que é que os jornalistas estavam a falar.
Começou por perguntar, em alemão: “Bom dia, dormiram bem?” E após as primeiras perguntas sobre o seu secretário-geral, acrescentou no mesmo registo: “Hoje não preciso de falar”. Sempre em alemão. Quando a pergunta foi mais séria, sobre o facto do Ministério Público estar a analisar o caso José Silvano, Rio voltou a responder em alemão: “Ich weiss nicht was sie sagen”. Em português: “Não sei do que estão a falar.”
Rio responde em alemão sobre Silvano: “Ich weiss nicht was sie sagen”
O comunicado II: “Não pedi a ninguém para me registar”, mas mistério da password continua
Quinta-feira, à tarde. Pelas 16h30, uma mensagem chega às redações vinda da assessoria de imprensa do grupo parlamentar do PSD: José Silvano convocava os jornalistas para uma “declaração sem direito a perguntas” no parlamento, dali a uma hora. Às 17h30 em ponto, Silvano começa a falar. Ou melhor, a ler. Tratava-se de um comunicado escrito, mais longo do que o primeiro, onde se dizia “um homem honrado” que nunca, em “mais de 30 anos de vida pública”, tinha sido acusado de qualquer irregularidade, sugerindo que tal só estava a acontecer agora por ser membro da direção nacional de Rui Rio.
Na mesma declaração, Silvano voltou a negar ter pedido a qualquer colega que registasse a sua presença no plenário nos dias em que esteve ausente, deixando mais uma vez no ar a dúvida sobre como é que alguém entrou nos computadores do plenário com a sua password se ele não pediu que o fizessem. Portanto, dizia, “legalmente e eticamente nada há a apontar”. No fim, até pediu à Procuradoria-Geral da República que investigasse o caso, se é que não está já a fazê-lo: “Quem não deve, não teme — ou nos tempos de hoje se calhar deve ser dito ‘não devia temer’”.
Silvano nega ter pedido que lhe registassem presença e pede a PGR que abra investigação
Surpresa, Marcelo falou. Ou melhor, deu bons exemplos da imagem dos políticos (e o caso de Silvano não foi um deles)
O último capítulo da novela (até agora) foi protagonizado esta quinta-feira ao final do dia por Marcelo Rebelo de Sousa. Questionado sobre o caso em plena Web Summit, o Presidente da República esquivou-se a comentar “casos concretos”, mas deixando uma alfinetada. Disse que a imagem negativa que as pessoas têm de “alguma política” tem como contraste exemplos positivos — e limitou-se a falar deles.
“Não queria neste momento avançar nenhum comentário que pudesse ser associado a casos concretos. Apenas digo que é fundamental que as pessoas percebam que essa imagem que por vezes existe na juventude, muito negativa, de alguma política associada de forma geral aos políticos, tem um exemplo exatamente oposto que é a política de refugiados, de asilo, de migrações, que é nacional, consensual, que é isenta, que é honesta e transparente e respeitada em todo o mundo”, disse.
