O primeiro-ministro, António Costa, saudou o “mandato muito concreto” esta sexta-feira dados em Bruxelas pelos líderes europeus ao presidente do Eurogrupo para que trabalhe numa proposta de uma capacidade orçamental própria para a convergência na zona euro.
Numa conferência de imprensa após uma Cimeira do Euro, António Costa indicou que o Conselho saudou os avanços alcançados no último Eurogrupo sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária, designadamente a nível de União Bancária e de reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade, mas sublinhou o mandato “com um prazo específico” dado a Mário Centeno para avançar na capacidade orçamental focada na convergência, uma matéria que “tem sido uma prioridade claramente afirmada por Portugal”.
António Costa adiantou que o presidente do Eurogrupo e ministro das Finanças de Portugal, Mário Centeno, tem um “mandato muito concreto” para apresentar em junho de 2019 uma proposta de instrumentos orçamentais para a zona euro, para já focados na convergência.
O primeiro-ministro observou que ainda não houve acordo relativamente à função de estabilização, que considerou igualmente importante, mas salientou que “o facto de haver pela primeira vez acordo sobre capacidade orçamental para a convergência é um avanço muito significativo”, até porque a ideia é o Conselho poder aprovar já em junho próximo a proposta na qual Mário Centeno vai agora trabalhar.
Costa admite preocupação por orçamento da UE não ser fechado antes das Europeias
O primeiro-ministro, António Costa, admitiu esta sexta-feira, em Bruxelas, estar “preocupado” por o calendário definido para as negociações sobre o próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia prever um acordo para depois das eleições europeias de maio de 2019.
“Estou preocupado por já não haver uma decisão a tempo, antes das eleições europeias, mas há a clara vontade que venha a ser tomada uma decisão com esta atual Comissão, e isso é muito importante, porque os comissários têm estado diretamente envolvidos na negociação das propostas e, portanto, adiar para a próxima Comissão então teria um impacto muito danoso na economia europeia”, declarou.
António Costa falava em conferência de imprensa no final de dois dias de Conselho Europeu, durante o qual os chefes de Estado e de Governo da UE acordaram prosseguir os trabalhos em torno da negociação do quadro financeiro plurianual da União para 2021-2027 com o objetivo de alcançar um acordo no “outono do próximo ano”.
Este calendário contraria a posição defendida por vários Estados-membros, entre os quais Portugal, no sentido de serem feitos todos os esforços para ser alcançado um acordo sobre o próximo quadro financeiro plurianual antes das eleições europeias de maio de 2019.
Das eleições europeias resultará um novo executivo comunitário, mas a “Comissão Juncker” estará em funções até ao outono do próximo ano.
Apesar da preocupação manifestada, o primeiro-ministro considerou que o debate nesta cimeira sobre o quadro financeiro plurianual foi “francamente positivo”, pois uma “clara maioria dos membros do Conselho” pronunciaram-se em defesa da política de coesão e da Política Agrícola Comum (PAC), designadamente o segundo pilar da PAC.
“O debate em junho deverá ter em conta esta posição clara do Conselho: não à redução da coesão, não à redução da Política Agrícola Comum”, disse, regozijando-se pela “clara maioria que rejeita esses cortes”.
Nas conclusões adotadas pelos líderes, lê-se que “o Conselho Europeu solicita à próxima presidência (romena do Conselho da UE) que prossiga o trabalho e a desenvolver uma orientação para a próxima etapa das negociações, com vista a alcançar um acordo no Conselho Europeu do outono de 2019”.
