A petrolífera Sonangol assumiu esta semana, oficialmente, a nova posição nas sociedades blocos 20/11 e 21/09, no ‘offshore’ angolano, mais de seis meses depois de concluída a compra da participação da norte-americana Cobalt.

A informação consta de dois decretos executivos assinados pelo ministro dos Petróleos de Angola, Diamantino Pedro Azevedo, publicados a 15 de janeiro, data em que a mudança na estrutura acionista e na operadora de ambos os blocos — a Sonangol Pesquisa & Produção substitui a Cobalt — se tornou efetiva.

“A partir da publicação do presente decreto, a Sonangol Pesquisa & Produção será detentora de 100% do interesse participativo”, lê-se em ambos os decretos executivos, a que a Lusa  teve acesso, sobre os blocos 20/11 e 21/09, que agora a petrolífera estatal angolana está a tentar vender.

O presidente do conselho de administração da Sonangol, Carlos Saturnino, anunciou a 28 de junho, em Luanda, que a petrolífera pagou então a totalidade da dívida acordada com a norte-americana Cobalt, antes do prazo limite, que era 1 de julho, sobre aqueles dois blocos.

Resultou do acordo amigável entre as duas petrolíferas sobre os direitos nos dois blocos petrolíferos, terminando a disputa judicial que então se arrastava.

As administrações daquelas petrolíferas assinaram a 19 de dezembro de 2017 um acordo para “resolução de todas as disputas entre as duas companhias”, prevendo a transferência para a Sonangol do interesse participativo da Cobalt nos blocos 21/09 e 20/09, ao largo de Angola, por 500 milhões de euros (430 milhões de euros), devido a alegados incumprimentos contratuais da petrolífera estatal angolana.

Em causa estava um diferendo que se arrastava desde a administração de Isabel dos Santos na Sonangol, prevendo este acordo que a petrolífera angolana deveria pagar, até ao dia 23 de fevereiro de 2018, um valor não reembolsável de 150 milhões de dólares (129,5 milhões de euros).

O último pagamento, no montante de 350 milhões de dólares (302 milhões de euros), deveria ser efetuado até ao dia 01 de julho de 2018, explicou ainda a Sonangol, que acabou por antecipar a sua liquidação.

Em 2017, a Cobalt recorreu ao tribunal arbitral contra a Sonangol, acusando a empresa angolana de ter adiado decisões e assim ter prejudicado os resultados financeiros e impossibilitado a venda dos ativos no país, num negócio de 1.350 milhões de euros.

A Cobalt, uma das maiores petrolíferas norte-americanas, estava a explorar aqueles dois blocos em Angola, mas há anos que tentava vender a sua participação, necessitando para tal que a Sonangol prolongasse as licenças de exploração, algo que a companhia petrolífera angolana não fez, impossibilitando, na prática, a saída daquela petrolífera da exploração em Angola.

Com o fecho deste acordo e do pagamento, o bloco 20/11 passou a ser participado pela Sonangol em 70% (assumindo a parte de 40% da Cobalt), além da BP (30%).

O bloco 21/09 passou a ser integralmente participado pela Sonangol (100%), com a aquisição dos 40% da petrolífera norte-americana.