O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, anunciou que Portugal junta-se ao ultimato feito este sábado por vários países da UE. Espanha, a França e Alemanha vão reconhecer o líder parlamentar Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela, caso Nicolás Maduro não convoque eleições no prazo de oito dias.

Em declarações à TSF, Santos Silva adiantou que, à partida, esta será a posição que a União Europeia tomará em relação à crise política que se vive na Venezuela.

Esse processo ainda está a decorrer para que a posição seja formalmente da União Europeia, mas temos trabalhado nisso intensamente. Ontem faltava apenas determinar qual seria o prazo que concederíamos a Nicolás Maduro e chegámos à conclusão que uma semana é um prazo adequado, até porque os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia reunir-se-ão na próxima quinta-feira em Bucareste”, disse o ministro à TSF.

Os três países anunciaram a mesma posição em notas separadas, mas sublinham no essencial a mesma condição: ou Nicolás Maduro marca eleições em oito dias ou Juan Guaidó será reconhecido por Madrid, Paris e Berlim como presidente interino da Venezuela e caber-lhe-á a responsabilidade de conduzir o processo eleitoral.

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Numa sessão oficial no palácio da Moncloa, sede do Governo espanhol, o primeiro-ministro Pedro Sanchez começou por sublinhar que Guaiadó deve liderar a transição para eleições livres na Venezuela, enquanto máximo representante da Assembleia Nacional venezuelana. O chefe do executivo espanhol apelou ainda para a realização “imediata” de eleições democráticas e transparentes num país a que chamou “irmão”, que vive desde há “muitos anos” uma “gravíssima crise política, democrática, económica e humanitária” que provocou mais de três milhões de deslocados.

Instantes depois, Emmanuel Macron optou pela rede social Twitter para passar a mesma mensagem: “O povo venezuelano deve poder decidir livremente o seu futuro. Se não forem anunciadas eleições em oito dias, poderemos reconhecer Guaidó como presidente interino da Venezuela para implementar esse processo político. Trabalhamos em conjunto com os nossos aliados europeus”, anunciou o chefe do Governo francês.

A nota do Governo alemão é quase a mesma: “O povo venezuelano deve poder decidir livremente e com toda a segurança o seu futuro. Se as eleições não forem anunciadas em oito dias, estamos prontos a reconhecer a Juan Guaidó a competência para iniciar esse processo na qualidade de ‘presidente interino'”, declarou a porta-voz do governo alemão, também através do Twitter, Martina Fietz.

Na sexta-feira, o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, deixou claro que ou Nicolás Maduro aceita realizar “eleições livres no mais breve prazo possível”, ou a União Europeia (UE) reconhecerá que só Juan Guaidó o pode fazer.

“Se Nicolas Maduro mantiver a intransigência e se recusar a participar nesta solução de transição pacífica, isso significa que mais ninguém poderá contar com ele […] deixará de ser interlocutor válido” para a comunidade internacional, disse Santos Silva em Lisboa. O ministro sublinhou que, a ser assim, isso significa “o reconhecimento de que só a Assembleia Nacional e o seu presidente estarão em condições de conduzir o processo eleitoral”.

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Questionado, na altura, sobre qual o prazo dado ao Presidente venezuelano para aceitar realizar eleições, Santos Silva sublinhou que “o tempo urge”, perante a crise social e humanitária na Venezuela, mas que esse prazo seria anunciado brevemente. “A única razão porque agora, 15:00 de Lisboa [de sexta-feira], não digo o prazo é porque ele ainda está a ser objeto de ajustamento entre os 28, mas certamente ao longo da tarde de hoje a nossa declaração conjunta será publicada e as coisas serão mais claras”, disse na sexta-feira o chefe da diplomacia portuguesa.

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Os anúncios de Espanha, França e Alemanha este sábado, em notas separadas, de que dão oito dias a Maduro para anunciar eleições acontece depois dos Estados-membros da UE não terem sido capazes na sexta-feira à noite de se entenderem sobre uma declaração comum, avança a Agência France Presse.

O líder do parlamento venezuelano, Juan Guaidó, autoproclamou-se na quarta-feira Presidente interino da Venezuela. A Venezuela, país onde residem cerca de 300.000 portugueses ou lusodescendentes, enfrenta uma grave crise política e económica que levou 2,3 milhões de pessoas a fugir do país desde 2015, segundo dados da ONU.

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