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Parcerias Público Privadas

Catarina Martins avisa que BE não vai ceder nas PPP da saúde

A líder do BE defende um Serviço Nacional de Saúde público, "que responde a toda a gente". "É por isso que lutamos, é por isso que temos feito este debate, é por isso que não cedemos", afirmou.

Catarina Martins falou numa sessão pública sobre o Serviço Nacional de Saúde

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, considerou que atualmente o debate é se no futuro os hospitais serão geridos pelo Estado ou por privados e salientou que o partido não vai ceder nesta matéria.

Intervindo numa sessão pública sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) organizada pelo partido e que decorreu em Lisboa, Catarina Martins começou por dizer que atualmente existem “três hospitais apenas” que são geridos através de Parcerias Público Privadas (PPP), referindo-se às unidades de Cascais, Vila Franca de Xira e Loures.

“Quando nós vemos, por um lado, toda a pressão do Presidente da República para que se mantenham as PPP, por outro lado toda a indefinição do Partido Socialista, que parece hoje não querer cumprir o acordo que foi feito pela própria ministra da Saúde e pelo próprio primeiro-ministro, para acabar com as PPP na área da saúde, não estamos a falar seguramente destes três hospitais”, afirmou.

Na ótica da bloquista, “o que está em debate é se, no futuro, todas as unidades de saúde do país podem ser geridas por privados ou se devem ser geridas pelo Estado”. “O que está verdadeiramente em jogo nesta Lei de Bases [da Saúde] é se nós queremos que o Serviço Nacional de Saúde se transforme numa gigantesca PPP, indo entregando unidade de saúde, após unidade de saúde à gestão privada, ou se nós queremos, pelo contrário, reforçar um Serviço Nacional de Saúde público, que responde a toda a gente”, salientou.

A líder do BE referiu que não existe “nenhuma dúvida” quanto a esta matéria, concretizando que, quando um utente entra “num hospital que tem gestão pública, esse hospital tem o dever de fazer tudo ao seu alcance para responder pela saúde do utente”, pelo contrário, “quando se entra num hospital PPP, esse hospital só faz o que está contratualizado”.

Referindo que “essa é toda a diferença” quando se fala de saúde, Catarina Martins sustentou que o Bloco pretende que exista em Portugal um SNS que, “em todo o território, e em todas as condições, a todas as pessoas, dê a melhor resposta” que o “país possa ter para cada situação concreta”.

“É por isso que lutamos, é por isso que temos feito este debate, é por isso que não cedemos. Não cedemos e o problema não são três PPP, o problema é saber se nós queremos deixar o caminho aberto para um qualquer governo futuro que, não estando condicionado à esquerda, decida entregar a generalidade dos hospitais à gestão privada ou se, pelo contrário, nesta legislatura respondemos à expectativa das pessoas de salvar o Serviço Nacional de Saúde”, frisou.

Assim, a coordenadora assinalou ainda que “ao Bloco de Esquerda interessa muito pouco o debate com os partidos da direita”, uma vez que “não têm nada para oferecer a este debate, a não ser manter tudo como está, manter que uma boa fatia dos 10 mil milhões de euros do orçamento da saúde continue a ir para os privados e, de preferência, fazer crescer essa sangria de sangria de recursos do SNS para os hospitais privados”. “A nós interessa-nos a discussão que temos tido com o Partido Socialista”, frisou.

O fim de novas PPP na área na gestão de hospitais é uma das propostas de alteração à Lei de Bases da Saúde, apresentadas pelo BE e que o partido diz terem sido concertadas com o Governo, liderado pelo socialista António Costa.

Na semana passada, o BE apresentou em conferência de imprensa propostas de alteração à Lei de Bases da Saúde que reclamou terem sido acordadas com o Governo, com o executivo a afirmar horas depois que “não fechou qualquer acordo com um partido em particular” nesta matéria.

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